Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº20/2013, de autoria do vereador GERALMINO ALVES R. NETO: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h58
Dispõe sobre a implantação da Coleta seletiva de Óleo vegetal usado, nas creches, escolas públicas e particulares, restaurantes, lanchonetes e bares do município.
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Projeto de Lei nº021/2003, de autoria da vereadora FÁTIMA APARECIDA S. RESENDE: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h15
Cria o fundo municipal de desenvolvimento e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº021/2005, de autoria da vereadora ANTONIA JACOB BARBOSA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h12
Dispõe sobre a denominação do centro odontológico regionalizado – COR denominar-se “Centro Odontológico Regionalizado “João Gomes de Castro”.
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Projeto de Lei nº021/2006, de autoria do vereador RONALDO DE ALMEIDA COUTO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h11
Retifica denominação constante na Lei n° 1.842 de 12 de setembro de 1995.
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Projeto de Lei nº021/2007, de autoria do vereador Dr. CELSON MARTINS SPOHR: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h09
Dispõe sobre a denominação da via “Rua J” do loteamento Bela Vista passando a denominar-se “ Rua Alto do Belo Vista”.
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Projeto de Lei nº021/2009, de autoria do vereador JOÃO CARLOS SOUSA ABREU: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h05
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir PROERD – Programa Educacional de Resistência ás Drogas e a Violência.
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Projeto de Lei nº021/2010, de autoria do vereador CARLOS JOSÉ SAVIO DE CARVALHO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h03
Cria no calendário de eventos de Barra do Garças o “FESTIVAL GOSPEL” no segundo final de semana do mês de Julho.
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Projeto de Lei nº021/2012, de autoria do vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h00
Da nova denominação a Rua 28 localizada no bairro Santo Antonio passando a denominar-se “RUA MILKAS BARBOSA DE SOUZA”.
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Projeto de Lei nº21/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h22
Institui a Coordenadoria de Assuntos relacionados ao Sistema APLIC – COORDENADORIA APLIC e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº21/2014, de autoria do vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h57
Institui medida de prevenção à violência nos estabelecimentos de saúde e de ensino do município de Barra do Garças.
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