Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº029/2006, de autoria da vereadora ANDRÉIA SANTOS DE ALMEIDA SOARES: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h11
Declara de utilidade pública Municipal a entidade “ASSOCIAÇÃO CULTURAL FOLIA DE REIS DA IOLANDA”.
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Projeto de Lei nº029/2007, de autoria da vereadora ANTÔNIA JACOB BARBOSA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h09
Institui no âmbito do município de Barra do Garças o Dia do Laser dos Portadores de Deficientes físicos e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº029/2008, de autoria do vereador WALTER NAVES DE SOUZA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h08
Insere no calendário oficial de eventos de Barra do Garças a “ROMARIA DO DIVINO PAI ETERNO”.
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Projeto de Lei nº029/2009, de autoria do vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h05
Instaura a semana municipal de incentivo à leitura no município de Barra do Garças.
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Projeto de Lei nº029/2010, de autoria da vereadora ANTONIA JACOB BARBOSA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h03
Autoriza o poder executivo a destinar área para o sepultamento de animais domésticos no local que menciona.
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Projeto de Lei nº029/2011, de autoria da vereadora ANTONIA JACOB BARBOSA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h02
Da denominação a via de acesso existente a partir do Bairro Jardim Araguaia adentrando no Parque Serra Azul até o monumento Cristo Redentor passando a denominar-se “AVENIDA MOISES DE SOUSA LIRA”.
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Projeto de Lei nº029/2012, de autoria do vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h00
Institui o programa parceiro de saúde do idoso.
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Projeto de Lei nº29/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h22
Altera dispositivos da Lei nº 3360 de 21/03/2013 e Lei nº 3335 de 07/02/2013.
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Projeto de Lei nº29/2013, de autoria do vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h58
Torna obrigatório ao Município de Barra do Garças a cobrança dos danos causados ao patrimônio público e ao meio ambiente de condutor causador de acidente de trânsito.
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Projeto de Lei nº29/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h17
Autoriza doação de lotes a empresa TRANSPORTADORA TRIÂNGULO LTDA – EPP.
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