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Decreto nº 4.275 de 05 de fevereiro de 2020
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por larissa
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última modificação
11/02/2020 17h14
Dispõe sobre o funcionamento da Casa Mortuária e dá outras providências.
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Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 2020
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INDICAÇÃO 142/2022 JAIME RODRIGUES NETO
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por rosivan
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última modificação
10/03/2022 17h35
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao GOVERNADOR MAURO MENDES, ao DEPUTADO FEDERAL CARLOS BEZERRA, ao SENADOR DA REPÚBLICA WELLINGTON FAGUNDES e ao DEPUTADO ESTADUAL MAX RUSSI, solicitando a valorosa gestão em implantar obras de duplicação da BR-070, desde ao Auto Posto Dracenão até o Curtume ou Ponte Queimada.
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Indicações
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Indicações 2022
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INDICAÇÃO 045/2023 Dr. GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO
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por giceli
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última modificação
24/02/2023 19h42
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO com cópias ao SECRETÁRIO DE URBANISMO E PAISAGISMO e ao SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando providências no sentido de determinar ao Setor Competente que realize em regime de urgência limpeza completa no fundo do Parque das Águas Quente, principalmente no local onde está sendo instalada a piscina de ondas, pois, existe uma grande quantidade de lixo naquele local.
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Indicações
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Indicações 2023
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INDICAÇÃO 032/2023 JAIME RODRIGUES NETO
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por giceli
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última modificação
24/02/2023 19h25
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja encaminhado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS, ao SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E SERVIÇOS e ao SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER, solicitando a construção de um Campo Society, Alambrado de Proteção e Arquibancada na Comunidade denominada Assentamento Serra Verde.
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Indicações
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Indicações 2023
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Projeto de Lei nº 023/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivanbr
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12/12/2019 22h32
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei orçamentária do ano de 2011 e da outras providências.
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2010
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INDICAÇÃO 134/2020 SIVIRINO SOUZA DOS SANTOS
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por rosivan
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última modificação
28/05/2020 15h09
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao Executivo Municipal, sugerindo adoção de ato administrativo ou de gestão, sobre a possibilidade de uso de termômetros infravermelhos pelos estabelecimentos comerciais, para detecção de temperatura de seus clientes.
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Indicações
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Indicações 2020
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INDICAÇÃO 032/2022 JAIME RODRIGUES NETO
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por sandra
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última modificação
22/08/2022 12h40
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, solicitando providências para aquisição de um Aparelho Climatizador de Ar, para ser instalado na recepção do Centro de Referência Regional Especializado em Saúde - CRRES, antigo CECAP.
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Indicações
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Indicações 2022
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INDICAÇÃO 078/2022 JAIME RODRIGUES NETO
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por rosivan
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última modificação
23/02/2022 16h34
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente à EMPRESA ÁGUAS DE BARRA DO GARÇAS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que determine ao setor competente a realização de limpeza das fossas sépticas em todos os bairros de nossa Cidade desprovidos de sistema de esgotamento sanitário.
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Indicações
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Indicações 2022
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INDICAÇÃO 324/017 GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO
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por arquivo
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última modificação
14/02/2020 16h56
Indica envio expediente ao Prefeito municipal com cópia à Secretária municipal de Cultura, solicitando que seja analisada a possibilidade de realizar as seguintes ações: Trabalho voltado ao resgate das famílias pioneiras da cidade; resgatar junto às famílias pioneira material fotográfico e inserir no calendário de festividades um evento denominado “O dia do Barra-garcense”.
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Indicações
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Indicações 2017
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INDICAÇÃO 095/2019 DR. GABRIEL PEREIRA LOPES
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por larissa
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última modificação
14/02/2020 16h18
Indica a mesa que seja enviado expediente à Deputada Janaina Riva, ao Vice-Governador Otaviano Pivetta e Secretário Marcelo de Oliveira e Silva – Secretário de Estado de Insfraestrutura e Logística de Mato Grosso, solicitando o empenho em construir a ponte em concreto da rodovia MT-474.
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Indicações 2019
