Resultado da busca por lei

24240 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Decreto n°4.559 de 05 de fevereiro de 2021
por rosivan — última modificação 11/02/2021 13h59
Dispõe sobre a adoção de medidas emergenciais de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), com enfoque na vedação de eventos carnavalescos no Município de Barra do Garças-MT e dá outras providências."
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo Decreto n°4.560 de 26 de março de 2021
por rosivan — última modificação 08/04/2021 16h30
Estabelece a modalidade de Regularização Fundiária Urbana a ser aplicada no núcleo urbano informal consolidado ZECA RIBEIRO e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo Decreto n°4.560 de 05 de fevereiro de 2021
por rosivan — última modificação 22/02/2021 13h09
Fixa o calendário fiscal aplicável ao exercício de 2021 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo Decreto n°4.561 de 08 de fevereiro de 2021
por rosivan — última modificação 22/02/2021 13h09
Prorroga o mandato dos atuais membros do Conselho Fiscal e Comitê de Investimento do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos de Barra do Garças – MT- BARRA/PREVI
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo Decreto n°4.563 de 10 de fevereiro de 2021
por rosivan — última modificação 22/02/2021 13h09
Dispõe sobre nomeação da Coordenadora Executiva da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo Decreto n°4.564 de 11 de fevereiro de 2021
por rosivan — última modificação 22/02/2021 13h09
Dispõe sobre os critérios para pagamento em ordem cronológica, das obrigações decorrentes de contratos regidos pelas Leis Federais nº 8.666/93 e nº 4.320/64, no âmbito da Administração Pública Municipal.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo Decreto n°4.565 de 19 de fevereiro de 2021
por rosivan — última modificação 03/03/2021 15h19
Dispõe sobre a adoção de medidas emergenciais e temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), no âmbito da administração municipal direta e indireta de Barra do Garças/MT e dá outras providências."
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo Decreto n°4.566 de 22 de fevereiro de 2021
por rosivan — última modificação 03/03/2021 15h19
Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Consultivo da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Barra do Garças - MT."
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo Decreto n°4.567 de 22 de fevereiro de 2021
por rosivan — última modificação 03/03/2021 15h19
Dispõe sobre a nomeação dos membros, titulares e suplentes, que comporão o Conselho Municipal de Meio Ambiente
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo Decreto n°4.568 de 24 de fevereiro de 2021
por rosivan — última modificação 03/03/2021 15h19
Dispõe sobre a delegação de competência de ordenador de despesas no âmbito do Poder Público Municipal, aos Secretários Municipais e Procurador-Geral do Município de Barra do Garças/MT e dá outras providências."
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 222 223 224 [225] 226 227 228 ... 2424