Resultado da busca por lei

24255 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo object code INDICAÇÃO 621/2021 PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO
por larissa última modificação 08/11/2021 15h46
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETARIO DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, a fim de solicitar a previsão e viabilização para a implantação de quebra-molas em frente a Marmoraria Renascer, no Bairro Jardim Nova Barra Norte, Av. Pedro F Déo, (endereço e imagens acostadas), em atendimento à solicitação do cidadão Kleber Lacerda.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2021
Arquivo object code INDICAÇÃO 564/2022 PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO
por sandra última modificação 31/08/2022 14h52
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO e ao SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, seja realizado estudos de viabilização da restauração das calçadas com retirada dos troncos das árvores que foram cortadas em tomo da Escola SECITECI antigo CEPROTEC localizado na Rua Xavantes, esquina com a rua Independência, no Centro dessa cidade.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2022
Arquivo Octet Stream INDICAÇÃO 287/2021 CARPEGIANE GONZAGA DA SILVA
por larissa última modificação 28/05/2021 16h19
Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao DEPUTADO FEDERAL JUAREZ ALVES DA COSTA com cópia ao DEPUTADO ESTADUAL MAX RUSSI, solicitando a viabilidade de recursos financeiros para aquisição de 02 (duas) patrolas e 02 (dois) caminhões trucks, destinados a manutenção e melhorias das vias públicas não pavimentadas do Município de Barra do Garças - MT.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2021
Arquivo object code Moção 059/2021 Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO
por larissa última modificação 21/05/2021 15h52
Apresentamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviada MOÇÃO DE PESAR ao Sr. Valdeson Pereira e família, manifestando nossa solidariedade em razão do falecimento de MARIA ODETE FERREIRA TORRES, ocorrido em 03 de maio de 2021.
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2021
Arquivo ECMAScript program INDICAÇÃO 269/2020 DR. JAIME RODRIGUES
por larissa última modificação 25/11/2020 17h38
Indico à Mesa após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao Secretário de Transporte e Serviços Públicos, solicitando a colocação de uma placa de estacionamento rotativo, em frente à farmácia localizada na rua Frei Felipe n°3.154, bairro Vila Maria.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2020
Arquivo ECMAScript program Moção 053/2020 Vereador DR. GABRIEL PEREIRA LOPES
por larissa última modificação 07/07/2020 17h29
MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Sr. Lauro Luiz Pereira Silva – Professor de Língua Inglesam lotado na Escola Estadual Antônio Cristino Cortes, cumprimentando pelos relevantes serviços prestados.
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2020
Arquivo object code Moção 146/2021 MURILO VALOES METELLO
por larissa última modificação 18/10/2021 16h35
Proponho à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇOES, ao Senhor AL V ARO LUIS CARVALHO PERES, Coordenador Regional Xavante da FUNAI, que atente as necessidades da FUNAI de Barra do Garças, Campinápolis, Nova Xavantina e Paranatinga.
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2021
Arquivo PDF document Decreto nº 887 de 28 de dezembro de 1.982
por arquivo última modificação 12/12/2019 17h38
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1982
Arquivo object code INDICAÇÃO 386/2022 PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO
por rosivan última modificação 02/06/2022 15h16
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, a fim de solicitar adoção de medidas visando a criação de programa de regularização fundiária (REURB) nos bairros ao redor do Córrego Fundo, vizinho do Bairro Cidade Universitária.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 011/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 22h28
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei diretrizes orçamentárias de 2012.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2011