Resultado da busca por lei

24262 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo object code INDICAÇÃO 386/2022 PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO
por rosivan última modificação 02/06/2022 15h16
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, a fim de solicitar adoção de medidas visando a criação de programa de regularização fundiária (REURB) nos bairros ao redor do Córrego Fundo, vizinho do Bairro Cidade Universitária.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2022
Arquivo Moção 121/2021 DR. JOSÉ MARIA ALVES VILAR
por larissa última modificação 31/08/2021 16h52
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS, a ILUSTRÍSSIMO CIDADÃO MARCO ANTÔNIO DE SOUZA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a comunidade de Indianópolis, Distrito de Barra do Garças - MT.
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2021
Arquivo object code INDICAÇÃO 358/2021 MURILO VALOES METELLO
por larissa última modificação 22/06/2021 14h49
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, para que estude a viabilidade de contratação de terapeuta ocupacional, para atender aos autistas pelo SUS, nas Policlínicas e Unidades Básicas de Saúde (UBS) dos bairros de Barra do Garças - MT.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 011/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 22h28
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei diretrizes orçamentárias de 2012.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2011
Arquivo ECMAScript program INDICAÇÃO 101/2020 GUSTAVO NO LASCO GUIMARÃES
por rosivan última modificação 27/05/2020 16h13
Indico à mesa, após cumpiimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário seja encaminhado expediente ao Secretário de Planejamento Urbano e Obras e à Secretária de Saúde, solicitando a disponibilidade do equipamento público de higienização (fotos em anexo) para serem instalados em locais do centro da cidade e onde ocorre maior concentração de pessoas.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2020
Cartilha Eleitoral orienta agentes públicos sobre condutas em período de campanha
por Lais Costa Marques / Secretaria de Comunicação Social publicado 24/07/2018
Publicação foi lançada durante seminário realizado pela Assembleia Legislativa
Localizado em Sobre a Câmara / Clipping
Arquivo object code DECRETO Nº 5.351/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli última modificação 04/03/2024 18h12
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo ECMAScript program Moção 324/2019 Vereador DR. JOÃO RODRIGUES
por larissa última modificação 17/02/2020 10h15
MOÇÃO DE APLAUSOS, aos policiais militares CAP. PM. Roy Benet Rodrigues de Souza e CAP. PM. Elton John Luz Silva, cumprimentando pela conclusão do Curso de Aperfeiçoamento em Gestão Pública.
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2019
Arquivo Moção 053/2020 Vereador DR. GABRIEL PEREIRA LOPES
por larissa última modificação 15/07/2020 15h09
MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Sr. Lauro Luiz Pereira Silva – Professor de Língua Inglesam lotado na Escola Estadual Antônio Cristino Cortes, cumprimentando pelos relevantes serviços prestados.
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2020
Arquivo object code INDICAÇÃO 431/2021 PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO
por larissa última modificação 03/08/2021 18h50
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO DE TRANSPORTE E SERVIÇO PÚBLICO, solicitar a viabilização e previsão para atendimento, para implantação de manta asfáltica no segmento da Travessa C no Bairro Vila Varjão.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2021