Resultado da busca por lei

24240 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 035/2023 MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
por giceli última modificação 30/10/2023 17h17
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 19 DE ABRIL DE 2023, QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS-MT.
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projeto de Resolução 2023
Arquivo PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 033 DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 DE AUTORIA DO DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
por rosivanbr última modificação 13/12/2019 00h02
Regulamenta a Lei Municipal nº 4.015 que dispõe sobre a concessão de diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projetos de Resolução 2018
Arquivo PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 038 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018 DE AUTORIA DO DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
por rosivanbr última modificação 13/12/2019 00h02
Outorga título de Cidadania barra-garcense ao senhor José Mário Caprioli dos Santos.
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projetos de Resolução 2018
Arquivo PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 030/2023 MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
por giceli última modificação 30/10/2023 17h13
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 032 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 4.015/2018 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projeto de Resolução 2023
Arquivo Octet Stream PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 031 DE 15 DE OUTUBRO DE 2018 DE AUTORIA DO VEREADOR MIGUEL MOREIRA DA SILVA
por rosivanbr última modificação 13/12/2019 00h01
Altera o Art. 15, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projetos de Resolução 2018
Arquivo Octet Stream PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 037 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018 DE AUTORIA DO VEREADOR MIGUEL MOREIRA DA SILVA
por rosivanbr última modificação 13/12/2019 00h02
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projetos de Resolução 2018
Arquivo chemical/x-rosdal PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 035 DE 29 DE OUTUBRO DE 2018 DE AUTORIA DO VEREADOR MIGUEL MOREIRA DA SILVA e outros
por rosivanbr última modificação 13/12/2019 00h02
Altera no Regimento Interno da Câmara o artigo que menciona.
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projetos de Resolução 2018
Arquivo ECMAScript program PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 032/2023 RONAIR DE JESUS NUNES
por giceli última modificação 30/10/2023 17h10
OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA BARRAGARCENSE.
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projeto de Resolução 2023
Arquivo object code PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 036 DE 05 DE NOMEMBRO DE 2018 DE AUTORIA DO VEREADOR ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO
por rosivanbr última modificação 13/12/2019 00h02
Outorga título de Cidadania barra-garcense senhora Welida Demelas Maurício.
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projetos de Resolução 2018
Arquivo PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 039 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008
por larissa última modificação 07/12/2021 15h01
Outorga título de cidadania barra-garcense ao ilustríssimo Senhor Marco Antônio Malaburg
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projeto de Resolução 2008