Câmara Municipal de Barra do Garças

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 030 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021: por larissa — última modificação 08/12/2021 18h19
Outorga Título de Cidadania Barra-Garcense a Senhora Orlandina Marques de Farias.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 031 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021: por larissa — última modificação 08/12/2021 18h20
Outorga Título de Cidadania Barra-Garcense ao Senhor Jordan Espindola dos Santos.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 033 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021: por larissa — última modificação 08/12/2021 18h21
Outorga Título de Cidadania Barra-Garcense a Senhora Jenaina Nasser.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 034 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021: por larissa — última modificação 08/12/2021 18h22
Altera a Resolução nº 032/2018, de 11 de dezembro de 2018 e suas alterações.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 032 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021: por larissa — última modificação 21/12/2021 20h34
Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barra do Garças a antecipar a devolução de saldo do duodécimo recebido, ao Poder Executivo e dá outras providências.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 035 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021: por larissa — última modificação 21/12/2021 20h34
Acrescenta-se dispositivo a Resolução nº 032/2018, de 11 de dezembro de 2018 e suas alterações." O Assessor Parlamentar e o Agente de Gabinete Parlamentar somente farão jus ao recebimento de diárias quando estiverem em viagem para acompanhar o Parlamentar do Gabinete ao qual estejam vinculados
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 047/2023 VALDEI LEITE GUIMARÃES: por giceli — última modificação 30/10/2023 16h47
OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA BARRAGARCENSE. Sr. JOSÉ JUCA DE OLIVEIRA.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 055/2023 MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL: por giceli — última modificação 08/12/2023 15h12
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS- MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 051/2022 MESA DA CÂMARA MUNICIPAL.: por giceli — última modificação 28/06/2023 18h09
REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DESTE PODER LEGISLATIVO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.849 DE 19 DE MAIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Resolução regulamenta diárias de vereadores e servidores da Câmara de Barra do Garças: por bag — publicado 28/12/2018
Foi aprovado por unanimidade durante última sessão do ano, o Projeto de Resolução nº 33/2018, de autoria da Mesa da Câmara, que “Regulamenta a Lei Municipal nº 4.015/2018 que dispõe sobre a concessão de diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal de Barra do Garças e dá outras providências”.
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