Câmara Municipal de Barra do Garças

Pauta da Sessão Ordinária do dia 26-09-2016.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h28
Localizado em Atividade Legislativa / … / Sessões Ordinárias / Ano 2016
Pauta da Sessão Ordinária do dia 09-05-2016.pdf: por gabi — última modificação 23/01/2020 12h27
Localizado em Atividade Legislativa / … / Sessões Ordinárias / Ano 2016
LEI Nº 3.854 DE 05 DE JULHO DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h02
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 3.518/2014, com a reversão ao patrimônio publico da área que menciona e dá outras providências. (TRANSPORTADORA TRIÂNGULO LTDA - EPP).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
LEI Nº 3.946 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h59
Altera dispositivo da Lei nº 3.364 de 1º de abril de 2013 e dá outras providências. (Programa Municipal da Aquicultura Familiar).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
LEI Nº 3.943 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h59
Altera a Lei Municipal nº 3.752, de 08 agosto de 2016. (eventos som automotivo).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
ATA DA 025ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTIUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.pdf: por sandra — última modificação 10/08/2022 17h04
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2022
Parecer do Controle Interno nº 002/2019: por fabiocmbg — última modificação 11/12/2019 16h41
Parecer Referente à Carta Convite nº 002/2019 - Acessibilidade
Localizado em Transparência / … / Pareceres em Licitação / 2019
17-02-2020 atualizada.pdf: por edina — última modificação 21/02/2020 17h26
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2020 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 17-02-2020
DECRETO Nº 5.282/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 11/10/2023 14h24
Dispõe sobre procedimentos a serem tomados para cumprir a ordem cronológica de pagamentos nos contratos realizados, através de licitação, dispensa ou inexigibilidade, no âmbito do Município de Barra do Garças - MT, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Pauta da Sessão Ordinária do dia 10-10-2016.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h28
Localizado em Atividade Legislativa / … / Sessões Ordinárias / Ano 2016

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