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Decreto 4.369 - 2020.pdf
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por rosivan
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22/09/2020 17h07
Dispõe sobre a retomada, em caráter facultativo, de maneira gradativa e segura, das atividades escolares presenciais dos Estabelecimentos de Ensino Privado no âmbito do Município de Barra do Garças.
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Decretos Executivo
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Decretos 2020
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DECRETO Nº 5.341/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
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por giceli
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04/03/2024 18h08
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE FONTE DE RECURSOS NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decretos Executivo
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Decretos 2023
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INDICAÇÃO 641/2022 RONAIR DE JESUS NUNES
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por sandra
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13/10/2022 13h47
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando que providencie a recuperação da Rua Nossa Senhora Aparecida, no Bairro de Vila Maria, via não pavimentada deste município, patrolamento e encascalhamento onde houver necessidade.
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Indicações
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Indicações 2022
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Projeto de Resolução 023 - 1983.pdf
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por arquivo2
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13/12/2019 00h32
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Projetos de Resolução
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Projeto de Resolução 1983
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Projeto de Lei nº 023/2021 de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes
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por larissa
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08/12/2021 18h41
Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade que menciona o MOVIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DAS PESSOAS ATINGIDAS PELA HANSENÍASE – MORHAN.
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…
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Projetos de Lei Legislativo
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Projetos de Lei Legislativo 2021
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Decreto n°4.363 de 10 de junho de 2020
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por larissa
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25/06/2020 13h34
Altera dispositivos do Decreto n°4.350/2020, de 29 de maio de 2020, e dá outras providências
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Decretos Executivo
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Decretos 2020
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INDICAÇÃO 338/2021 Dr. FLORIZAN LUIZ ESTEVES
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por larissa
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08/06/2021 17h23
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, com cópias ao Secretário Municipal de Saúde, a necessidade da criação de mais um centro Covid-19, para uso exclusivo para casos suspeitos de Covid, nos moldes da UBS São Benedito, afim de desafogar os locais de testagem da população Barra-garcense (UPA E UBS São Benedito).
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Atividade Legislativa
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Indicações
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Indicações 2021
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INDICAÇÃO 589/2021 PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO
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por larissa
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14/10/2021 17h36
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, sugerindo que seja realizado o aterro e nivelamento do campo de futebol Society na Comunidade do Indianópolis e a Construção de Calçadão no entorno da referida área para realização de caminhadas (imagem em anexo), ratificando a Indicação de nº 302/2018, de minha autoria, aprovada por unanimidade na sessão de 01 de outubro de 2018.
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Atividade Legislativa
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Indicações
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Indicações 2021
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Requerimento 003/2015 Vereador José Maria Alves Filho
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por arquivo
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14/02/2020 11h45
Requer envio de expediente à empresa Águas de Barra do Garças, solicitando esclarecimentos sobre a situação do Sr. Cleidson Ferreira no que se refere ao aumento excessivo de sua tarifa de água.
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Requerimentos
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Requerimentos 2015
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INDICAÇÃO 135/2020 Dr. JOÃO RODRIGUES DE SOUZA
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por rosivan
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28/05/2020 15h09
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, com cópia à Secretária Municipal de Finanças, solicitando que seja analisada a possibilidade de isentar o pagamento do Alvará de Funcionamento, aos mototaxistas, no exercício de 2020, em virtude das dificuldades enfrentadas por essa classe de trabalhadores, nesse período de pandemia.
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Indicações
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Indicações 2020
