Resultado da busca por lei

24240 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Requerimento 003/2015 Vereador José Maria Alves Filho
por arquivo última modificação 14/02/2020 11h45
Requer envio de expediente à empresa Águas de Barra do Garças, solicitando esclarecimentos sobre a situação do Sr. Cleidson Ferreira no que se refere ao aumento excessivo de sua tarifa de água.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2015
Arquivo Octet Stream INDICAÇÃO 135/2020 Dr. JOÃO RODRIGUES DE SOUZA
por rosivan última modificação 28/05/2020 15h09
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, com cópia à Secretária Municipal de Finanças, solicitando que seja analisada a possibilidade de isentar o pagamento do Alvará de Funcionamento, aos mototaxistas, no exercício de 2020, em virtude das dificuldades enfrentadas por essa classe de trabalhadores, nesse período de pandemia.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2020
Arquivo ECMAScript program INDICAÇÃO 338/2021 Dr. FLORIZAN LUIZ ESTEVES
por larissa última modificação 08/06/2021 17h23
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, com cópias ao Secretário Municipal de Saúde, a necessidade da criação de mais um centro Covid-19, para uso exclusivo para casos suspeitos de Covid, nos moldes da UBS São Benedito, afim de desafogar os locais de testagem da população Barra-garcense (UPA E UBS São Benedito).
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2021
Arquivo object code Moção 176/2019 Vereador Alessandro Matos do Nascimento
por rosivanbr última modificação 17/02/2020 10h08
MOÇÃO DE APLAUSOS, aos servidores do Sistema Prisional, lotados no Centro de Atendimento Socioeducativo- CASE
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2019
Arquivo object code INDICAÇÃO 044/2022 JAIME RODRIGUES NETO
por sandra última modificação 22/08/2022 15h05
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja enviado seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, com cópias ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE e ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, MAURO MENDES, solicitando aos mesmos a elaboração de um projeto para: 1 - Reforma e pintura geral de todo o Prédio do Pronto Socorro – Hospital Municipal Dra. Kleide Coelho Lima; 2 - Aquisição de novas camas e colchões hospitalares, para substituição dos utensílios antigos do Pronto Socorro - Hospital Municipal Dra. Kleide Coelho Lima, e da Unidade de Pronto Atendimento - UPA; 3 - Providencie a detetização de insetos (baratas), de todo Prédio Pronto Socorro - Hospital Municipal Dra. Kleide Coelho Lima, em especial da área destinada a cozinha; 4 - Aquisição de novos leitos e respiradores
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2022
Arquivo PDF document Projeto de Resolucao 013 - 2015.pdf
por arquivo última modificação 13/12/2019 00h05
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projetos de Resolução 2015
Arquivo ECMAScript program Moção 323/2019 Vereador DR. JOÃO RODRIGUES
por larissa última modificação 17/02/2020 10h15
MOÇÃO DE APLAUSOS, aos organizadores pela festividade alusica ao aniversário de fundação do Distrito de Vale dos Sonhos.
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2019
Arquivo Moção 150/2.005
por larissa última modificação 17/02/2020 12h11
Autor:Vereadora Andréia Santos De Almeida Soares “Moção de Congratulações, ao Sr. Divaldo Pereira Da Silva”
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2005
Audiências para discutir PPA e LOA são realizadas nos Distritos de Indianópolis e Vale dos Sonhos
por Deógenes Nogueira publicado 08/11/2021
As audiências foram realizadas em instituições educacionais e tiveram a presença dos diretores
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Decreto nº 946 de 30 de Dezembro de 1.983
por arquivo última modificação 12/12/2019 17h37
Decreta dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1983