Câmara Municipal de Barra do Garças

RESOLUÇÃO Nº 016/2018, de 19 de junho de 2018 (Revogada): por rosivanbr — última modificação 21/02/2025 14h21
Regulamenta a Lei municipal nº 3.381 de 09 de maio de 2013 que “Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município e dá outras providências” no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
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RESOLUÇÃO Nº 018/2018, de 28 de agosto de 2018: por rosivanbr — última modificação 13/12/2019 00h36
Fica o Poder Legislativo autorizado a adquirir e instituir o uso obrigatório de uniformes funcionais pelos servidores que compõem a estrutura geral de cargos da Câmara Municipal de vereadores de Barra do Garças/MT. Projeto de Resolução nº 020/2018 e autoria da Mesa da Câmara Municipal
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RESOLUÇÃO Nº 019/2018, de 28 de agosto de 2018: por rosivanbr — última modificação 13/12/2019 00h36
Dispõe sobre licença do vereador Gustavo Nolasco Guimarães
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RESOLUÇÃO Nº 019/2022, de 30 de agosto de 2022: por sandra — última modificação 01/09/2022 17h44
"Dispõe sobre a licença do vereador que menciona e dá outras providências."
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RESOLUÇÃO Nº 020/2022, de 30 de agosto de 2022: por sandra — última modificação 01/09/2022 17h44
"Altera o anexo 1, da Resolução nº 032/2018, de 11 de dezembro de 2018."
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RESOLUÇÃO Nº 021/2018, de 11 de setembro de 2018: por rosivanbr — última modificação 13/12/2019 00h36
Regulamenta o controle de Frequência da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Barra do Garças e dá outras providências.
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RESOLUÇÃO Nº 025/2018, de 02 de outubro de 2018: por rosivanbr — última modificação 13/12/2019 00h36
Dispõe sobre licença de vereador Gustavo Nolasco Guimarães no período de 30 dias, a partir do dia 01 de outubro de 2018. Projeto de Resolução nº 030/2018 de autoria da Mesa da Câmara Municipal
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RESOLUÇÃO Nº 026 de 01 de agosto de 2016: por arquivo — última modificação 13/12/2019 00h38
Concede licença ao Vereador. (Celson José da Silva Sousa).
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RESOLUÇÃO Nº 028 de 05 de setembro de 2016: por arquivo — última modificação 13/12/2019 00h38
Concede licença ao Vereador. (Celson José da Silva Sousa).
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RESOLUÇÃO Nº 029 de 04 de outubro de 2016: por arquivo — última modificação 13/12/2019 00h38
Concede Licença a Vereador. (Celson José da Silva Sousa).
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