Resultado da busca por lei

24252 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo object code Moção 165/2021 JAIME RODRIGUES NETO
por larissa — última modificação 24/11/2021 17h39
Proponho à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado MOÇÃO DE APLAUSOS, aos COLABORADORES DA AGÊNCIA FAZENDÁRIA DO POSTO FISCAL AVANÇADO DE BARRA DO GARÇAS, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a sociedade Mato-grossense, e em especial a comunidade de Barra do Garças, na função social de arrecadação de tributos. 1-AGENTES DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS ESTADUAIS
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2021
Arquivo PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 034/2022 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
por sandra — última modificação 29/11/2022 18h35
"Outorga Título de Cidadania Barra-Garcense ". "Outorga Título de Cidadania Barra-garcense." O Ilustríssimo senhor ADÃO VIEIRA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Barra do Garças - MT.
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projetos de Resolução 2022
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 006/2009 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h48
Altera dispositivos da Lei Complementar Nº 045 de 15 de dezembro de 1997 que institui o Código Tributário do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2009
Arquivo PDF document Projeto de Resolucao 011 - 2015.pdf
por arquivo — última modificação 13/12/2019 00h05
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projetos de Resolução 2015
Arquivo Octet Stream Moção 218/2019 Vereador CELSON JOSÉ DA SILVA SOUSA
por larissa — última modificação 17/02/2020 10h10
MOÇÃO DE APLAUSOS para os policiais militares, cumprimentando pelos serviços prestados à comunidade.
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2019
Arquivo Octet Stream INDICAÇÃO Nº 267/016 MIGUEL MOREIRA DA SILVA E Sr. PAULO SÉRGIO DA SILVA
por arquivo — última modificação 14/02/2020 17h10
Indica envio expediente ao Prefeito Municipal, com cópia ao Coordenador municipal de trânsito, solicitando seja feita a alteração do tráfego da Rua Cuiabá, bairro Santo Antonio, no sentido de “Mão única”, sentido Av. Gabriel Ferreira - Rua 42, sugerindo que a Rua Luiz Medeiros, também possa se tornar Mão única, no sentido oposto da Rua Cuiabá.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2016
Arquivo object code Moção 011/2022 Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO
por rosivan — última modificação 23/02/2022 17h10
Proponho à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais edeliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, ao Ilustre Senhor JOSÉ PEREIRA DA sn, V A, por colher nest data, mais uma primavera na estação da vida, são 90 anos de história, cumprimenta-lo ainda pelos trabalhos realizados em prol da cultura em nossa Cidade.
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2022
Arquivo PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 048/2022 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
por sandra — última modificação 15/12/2022 11h25
“Outorga Medalha de Honra ao Mérito Masculino ao Ilustre Senhor Saul dos Reis Camargo.”
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projetos de Resolução 2022
Arquivo object code INDICAÇÃO 100/2021 Dr. GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO
por rosivan — última modificação 03/03/2021 13h57
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Obras, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando a pavimentação asfáltica da Rua G, no distrito de Indianópolis, neste Município de Barra do Garças - MT.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2021
Arquivo object code INDICAÇÃO 668/2022 JAIME RODRIGUES NETO
por sandra — última modificação 25/10/2022 16h58
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à EMPRESA FRIBOI com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que estude possibilidade de patrocinar o Atleta - João Miguel da Silva Ferreira no intuito de viabilizar sua participação na mesma do "Mundial de Jiu-Jitsu Esportivo", que acontecerá no período de 24 a 27 de novembro de 2022 na Cidade de São Paulo - SP.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2022
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 2387 2388 2389 [2390] 2391 2392 2393 ... 2426