Resultado da busca por lei

24229 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Sema e MPE anunciam parceria para reabrir Parque Serra Azul
por Secom/BG publicado 22/02/2016
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) firmará parceria com Ministério Público Estadual (MPE) e duas organizações da sociedade civil nesta sexta-feira (19), a partir das 15h, na sede da MPE, em Barra do Garças, com o objetivo de reabrir ao uso público do Parque Estadual Serra Azul (Pesa) em março, durante a Semana Santa.
Localizado em Sobre a Câmara / Clipping
Sema orienta produtor sobre Programa de Regularização Ambiental
por Rose Domingues | Sema-MT publicado 17/11/2017
Após a análise do cadastro no Simcar, as propriedades que possuírem passivo ambiental automaticamente irão para o PRA
Localizado em Sobre a Câmara / Clipping
Sema reabre dois atrativos do Parque Estadual Serra Azul
por Rose Domingues | Sema-MT publicado 03/12/2015
Proposta da Sema e do MPE é reativar gradativamente as visitação com investimentos de R$ 1 milhão
Localizado em Sobre a Câmara / Clipping
Senador apresenta emendas na LOA da bancada de Mato Grosso e vereadores participam
por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças publicado 19/12/2016 última modificação 19/12/2016 18h38
Na manhã desta segunda-feira (19/12) o senador Wellington Fagundes (PR) apresentou em coletiva no gabinete do prefeito Roberto Farias (PMDB) as emendas da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017 para Barra do Garças, que giram em torno de R$ 62 milhões.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Serviço de Informação ao Cidadão – SIC
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA publicado 08/04/2024 última modificação 28/08/2024 16h58
A Resolução nº 009/2018, de 05 de junho de 2018 regulamenta o direito constitucional de Acesso à Informação no âmbito do Poder Legislativo Municipal, a fim de garantir sua efetividade, consoante previsto no inciso XXXIII do artigo 5º, no inciso II, do § 3° do artigo 37 e no § 2°, do artigo 216, da Constituição Federal, bem como os regramentos encartados na Lei nº 12.527/2011.
Localizado em Transparência / Ouvidoria e Acesso à Informação
Serviços concessionados são questionados em audiência sobre transporte coletivo
por Kayc Alves/Semana7.com.br publicado 16/03/2018
População fez proposições ao edital de concessão do transporte público
Localizado em Sobre a Câmara / Clipping
Servidor comissionado pode chefiar equipe de controladores internos
por TCE-MT publicado 19/06/2018
Não caracteriza irregularidade a nomeação de servidor exclusivamente comissionado para o cargo de controlador interno do município, havendo permissivo de legislação local e quadro próprio de servidores na carreira de auditor interno. Diante desse entendimento, o Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso julgou improcedente Representação de Natureza Interna proposta pela Secretaria de Controle Externo da Primeira Relatoria em desfavor da Prefeitura de Várzea Grande, sob a responsabilidade da prefeita Lucimar Sacre de Campos (Processo nº 186597/2017).
Localizado em Sobre a Câmara / Clipping
Servidores aprovam atendimento em espaço da Caravana
por Alline Barros e Lorena Bruschi | MT Prev/Seges-MT publicado 09/08/2017
Equipes do Mato Grosso Previdência, Consignados e Folha de Pagamento atenderam servidores de 18 municípios
Localizado em Sobre a Câmara / Clipping
Servidores públicos que devem se desincompatibilizar 6 meses antes das Eleições tem até sábado para deixar o cargo
por Andréa Martins Oliveira / TRE-MT publicado 06/04/2018
A desincompatibilização tem como objetivo evitar que um candidato tire proveito de seu cargo ou função para angariar votos
Localizado em Sobre a Câmara / Clipping
Sessão Extraordinária aprova um Projeto de Lei e uma Indicação
por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças publicado 16/02/2018
Os vereadores da Câmara de Barra do Garças se reuniram na noite de quinta-feira (15/2) para a primeira sessão extraordinária de 2018. Na pauta o projeto de lei 8/2018 que altera dispositivos da Lei Nº 3884/2017 de autoria do Executivo e a indicação 21/2018 de autoria do vereador Gustavo Nolasco (PSL).
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias