Resultado da busca por lei

24252 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Ata Audiência Pública dia 26.06.2020 - Prestação contas SMS II Quadrimestre de 2019.pdf
por edina última modificação 24/03/2021 15h33
Localizado em Atividade Legislativa / / Ata das Audiências Públicas / Ano 2020
Arquivo PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009 DE 27 DE MAIO DE 2021
por larissa última modificação 10/06/2021 17h10
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação/devolução/entrega e transferência de bem móvel ao Poder Executivo Municipal. (Motocicleta YAMANHA FACTOR YBR 125).
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projetos de Resolução 2021
Arquivo object code Oficio nº 014/2025 - Contratação de Empresa de Medicina e Segurança do Trabalho
por Igor Alves Rezende última modificação 29/01/2025 15h26
Servimos do presente, com o intuito de realizar pesquisas de mercado para levantamento de orçamentos a serem cotados, para fins de abertura de Processo Licitatório cujo Objeto Consiste no REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO COM ELABORAÇÃO DE: NETP, LTCAT, PGR, PCMSO, ASO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA REALIZAÇÃO DE ATESTADOS DE SAÚDE OCUPACIONAIS E EXAMES MÉDICOS OCUPACIONAIS E COMPLEMENTARE, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Barra do Garças- MT. Outrossim, pedimos que o orçamento contenha os dados de vossa empresa (se for possível, em papel timbrado), destinado a CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS-MT, CNPJ n.º 15.051.469/0001-27, Rua Mato Grosso, 617, Centro – Barra do Garças-MT, CEP 78.600-023, Fone: (66) 3401-2484, seguido de carimbo e assinatura do responsável, devendo ser entregue até às 14h00min do dia 04/02/2025 (terça-feira), fisicamente ou pelo e-mail compras@barradogarcas.mt.leg.br, para compor PROCESSO LICITATÓRIO, conforme prevê a legislação vigente.
Localizado em Transparência / Publicações / Publicações 2025
Arquivo ECMAScript program Moção 170/2018 Vereador DR. JAIME RODRIGUES
por rosivanbr última modificação 17/02/2020 10h24
Envia MOÇÃO DE APLAUSOS as instituições, empresas, entidades e órgãos públicos na pessoa de seus diretores, relacionados em anexo.
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2018
Arquivo PDF document Ata 131ª Sessao Ordinária da 18º.pdf
por rosivan última modificação 17/08/2020 18h56
Localizado em Atividade Legislativa / / Ano 2020 / SESSÃO ORDINÁRIA
Arquivo object code Oficio nº 014 -2025 Contratação de empresa especializada em medicina e segurança do trabalho
por Igor Alves Rezende última modificação 07/02/2025 13h23
Servimos do presente, com o intuito de realizar pesquisas de mercado para levantamento de orçamentos a serem cotados, para fins de abertura de Processo Licitatório cujo Objeto Consiste no REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO COM ELABORAÇÃO DE: NETP, LTCAT, PGR, PCMSO, ASO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA REALIZAÇÃO DE ATESTADOS DE SAÚDE OCUPACIONAIS E EXAMES MÉDICOS OCUPACIONAIS E COMPLEMENTARE, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Barra do Garças- MT. Outrossim, pedimos que o orçamento contenha os dados de vossa empresa (se for possível, em papel timbrado), destinado a CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS-MT, CNPJ n.º 15.051.469/0001-27, Rua Mato Grosso, 617, Centro – Barra do Garças-MT, CEP 78.600-023, Fone: (66) 3401-2484, seguido de carimbo e assinatura do responsável, devendo ser entregue até às 14h00min do dia 11/02/2025 (terça-feira), fisicamente ou pelo e-mail compras@barradogarcas.mt.leg.br, para compor PROCESSO LICITATÓRIO, conforme prevê a legislação vigente.
Localizado em Transparência / Publicações / Publicações 2025
Arquivo Decreto n°4.736 de 03 de novembro de 2021
por rosivan última modificação 17/02/2022 15h45
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo PDF document Moção 023/2015 Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto
por arquivo última modificação 17/02/2020 10h40
Envia Moção de aplausos ao acessor de projetos especiais da presidência da república, Maurício Garcia e a consultora para mobilização da agenda local dos ODM-região centro-oeste, Ana Paula Sabino.
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2015
Arquivo Office Word 2007 XML document INDICE-DE-PROJETOS-LEGISLATIVO.docx
por sandra última modificação 23/12/2022 17h23
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / INDICE DE PROJETOS DE LEIS LEGISLATIVO
Arquivo PDF document Ata Audiência Pública dia 02.07.2020 - Prestação contas SMS III Quadrimestre de 2019.pdf
por edina última modificação 24/03/2021 15h35
Localizado em Atividade Legislativa / / Ata das Audiências Públicas / Ano 2020