Câmara Municipal de Barra do Garças

04-09-2017 atualizada.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h26
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2017 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 04-09-2017
14-05-2018 atualizada.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h24
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2018 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 14-05-2018
Ata 004-21 Comissão Especial para Análise de Emenda à Lei Orgânica: por larissa — última modificação 12/03/2024 16h18
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão Especial para Análise de Emenda à Lei Orgânica do Município / Ano 2021
Ata 003-21 Comissão Especial para Análise de Emenda à Lei Orgânica: por larissa — última modificação 12/03/2024 16h17
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão Especial para Análise de Emenda à Lei Orgânica do Município / Ano 2021
LEI Nº 3.597 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2.014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h13
Dispõe sobre a locação de imóvel à entidade que menciona. (imóvel situado na Rua Ana Del Rey, n°06, setor Dermat, Barra do Garças MT.)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014
LEI Nº 3.698 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h10
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. (Vigia, Pedagoga, Motorista, Auxiliar de Serviços Gerais, Auxiliar Administrativo, Cozinheiras, Assistente Social, Coordenadora - Secretaria Municipal de Assistência Social).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015
LEI Nº 3.660 DE 02 DE SETEMBRO DE 2.015: por Arquivo - CMBG — última modificação 12/12/2019 18h09
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. (Engenheiro Civil - Secretaria Municipal de Educação).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015
LEI Nº 3.645 DE 27 DE JULHO DE 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h08
Dispõe sobre implantação de sistema de localização de rede de distribuição de água, nos novos loteamento de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015
LEI Nº 4.035 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 18h01
Dispõe sobre autorização para firmar termo de cooperação técnica com repasse de recursos financeiros a delegacia de polícia regional de barra do Garças- polícia judiciária civil no valor de R$ 3.000,00. Projeto de Lei nº 052/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
LEI Nº 4.035 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 18h01
Dispõe sobre autorização para firmar termo de cooperação técnica com repasse de recursos financeiros a delegacia de polícia regional de barra dos garças- polícia judiciária civil no valor de R$ 3.000,00. Projeto de Lei nº 052/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018

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