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Decreto n°4.935 de 18 de julho de 2022
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por sandra
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última modificação
18/10/2022 14h53
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei 4364/2021, e em consonância com a Lei 4320/64.
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Decreto n°4.936 de 18 de julho de 2022
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por sandra
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última modificação
18/10/2022 14h53
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei 4486/2022, e em consonância com a Lei 4320/64.
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Decreto n°4.937 de 28 de julho de 2022
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por sandra
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última modificação
17/08/2022 12h52
"Dispõe sobre prorrogação de cessão de servidor municipal ao órgão que menciona".
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Decreto n°4.939 de 01 de agosto de 2022
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por sandra
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última modificação
22/11/2022 13h55
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no montante de R$ 6.086.901,00 (seis milhões e oitenta e seis mil e novecentos e um reais), nas dotações orçamentárias a seguir:
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Decreto n°4.941 de 03 de agosto de 2022
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por sandra
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09/08/2022 17h33
"Dispõe sobre exoneração da Diretora Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Barra do Garças-AGER."
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Decreto n°4.942 de 03 de agosto de 2022
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por sandra
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16/08/2022 13h06
"Dispõe sobre composição da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI."
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Decreto n°4.943 de 04 de agosto de 2022
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por sandra
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última modificação
17/08/2022 13h27
Atualiza os prazos e documentos necessários à emissão de Certidão de Eventos pelo Procon
Municipal de Barra do Garças/MT e dá outras providências."
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Decreto n°4.944 de 04 de agosto de 2022
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por sandra
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última modificação
17/08/2022 13h27
"Acrescenta o inciso VIII ao art. 8° do Decreto n° 3.496 de 28 de agosto de 2013."
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Decreto n°4.945 de 09 de agosto de 2022
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por sandra
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última modificação
17/11/2022 16h24
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1° - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças- MT, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no montante de 1.561.317,91 (um milhão e quinhentos e sessenta e um mil e trezentos e dezessete reais e noventa e um centavos), nas dotações orçamentárias a seguir:
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Decreto n°4.948 de 09 de agosto de 2022
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por sandra
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última modificação
22/11/2022 14h12
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1° - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no montante de 1.106.654,21 (um milhão e cento e seis mil e seiscentos e cinquenta e quatro reais e vinte e um centavos), nas dotações orçamentárias a seguir:
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