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Decreto n°5.022 de 28 de outubro de 2022
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por sandra
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última modificação
22/11/2022 15h18
SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Fica aberto no corrente exercício Credito Suplementar no valor de RS 228.000,00 para as seguintes dotações orçamentárias.
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Decreto n°5.024 de 08 de novembro de 2022
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por sandra
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última modificação
18/11/2022 17h59
“Estabelece a modalidade de Regularização Fundiária Urbana a ser aplicada no núcleo urbano informal consolidado SENA MARQUES e dá outras providências. "
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Decreto n°5.025 de 08 de novembro de 2022
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por sandra
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última modificação
18/11/2022 17h59
"Dispõe sobre substituição do Presidente e Membros da Comissão instituída pela Lei
Municipal n^ 3.884/2017."
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Decreto n°5.028 de 10 de novembro de 2022
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por sandra
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última modificação
18/11/2022 17h59
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona".
Sr. Sivirino Souza dos Santos, no cargo de Secretário Municipal.
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Decreto n°5.029 de 10 de novembro de 2022
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por sandra
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13/12/2022 18h07
SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Art. 1 - Fica aberto no corrente exercício Credito Suplementar no valor de R$ 278.000,00 para as seguintes dotações orçamentárias.
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Decreto n°5.031 de 17 de novembro de 2022
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por sandra
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28/11/2022 12h13
"Dispõe sobre horário de expediente que serão adotados pelas repartições públicas municipais
durante a participação da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo FIFA 2022."
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Decreto n°5.032 de 17 de novembro de 2022
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por sandra
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28/11/2022 12h13
"Dispõe sobre processo seletivo de Diretores dos Centros Municipais de Educação e dá outras
providências".
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Decreto n°5.033 de 17 de novembro de 2022
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por sandra
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última modificação
12/12/2022 17h36
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no montante de R$ 100.000,00 (cem e mil reais), nas dotações orçamentárias a seguir
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Decreto n°5.034 de 23 de novembro de 2022
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por sandra
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última modificação
12/12/2022 17h36
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no montante de R$ 1.377.900,67 (um milhão e trezentos e setenta e sete mil e novecentos reais e sessenta e sete centavos), nas dotações orçamentárias a seguir
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Decreto n°5.035 de 23 de novembro de 2022
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por sandra
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última modificação
12/12/2022 17h37
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no montante de R$ 8.801.242,70 (oito milhões e oitocentos e um mil e duzentos e quarenta e dois reais e setenta centavos), nas dotações orçamentárias a seguir
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