Câmara Municipal de Barra do Garças

Decreto nº 3.623 de 05 de janeiro de 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h51
Dispõe sobre regulamentação dos anexos do orçamento para o exercício de 2012 e dá outras providências.
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Decreto nº 3.625 de 15 de janeiro de 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h51
Dispõe sobre o reajuste de benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social de Barra do Garças - BARRAPREVI, e dá outras providências.
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Decreto nº 3.627 de 16 de janeiro de 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h51
Dispõe sobre atualização do Piso Salarial Profissional Nacional; do Magistério Público da Educação Básica da Lei Complementar n2 162/2014 e da outras providências.
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Decreto nº 3.630 de 19 de fevereiro de 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h51
Nomeia Comissão Técnica para analisar proposta técnica em licitação.
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Decreto nº 3.631 de 19 de fevereiro de 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h51
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Patrícia Violin Junqueira - gerir recursos dotações orçamentárias da saúde pública).
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Decreto nº 3.633 de 09 de março de 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h51
Altera dispositivo do Decreto de nº 3.583 de 18 de agosto de 2014 que dispõe sobre a aprovação do Regulamento das perícias médicas do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Barra do Garças - BARRAPREVI, e dá outras providências.
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Decreto nº 3.634 de 10 de março de 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h51
Dispõe sobre nomeação de Membros do Conselho Municipal de Assistência Social.
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Decreto nº 3.635 de 18 de março de 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h51
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Lúcio Violin Junqueira para representar o Prefeito em audiência).
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Decreto nº 3.636 de 27 de março de 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h51
Dispõe sobre desvinculação do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
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Decreto nº 3.641 de 13 de Abril de 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h51
Regulamenta o funcionamento da Comissão Intersetorial destinada a elaborar o Plano Municipal de Atendimento Socieducativo, e dá outras providências.
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