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Arquivo PDF document Decreto nº 3.669 de 13 de julho de 2.015
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h51
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Edgar Atalah para gerir os recursos das dotações orçamentárias da área da saúde do Município).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2015
Arquivo PDF document Decreto nº 3.671 de 17 de junho de 2.015
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h52
Aprova a prorrogação de prazo para apresentação de documentos do ITR, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2015
Arquivo PDF document Decreto nº 3.673 de 05 de agosto de 2.015
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h52
Dispõe sobre o valor da terra nua atribuído aos imóveis rurais para fins do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2015
Arquivo PDF document Decreto nº 3.674 de 11 de agosto de 2.015
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h52
Declara de Utilidade Pública, para efeito desapropriação amigável ou judicial, o terreno urbano que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2015
Arquivo PDF document Decreto nº 3.676 de 20 de agosto de 2.015
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h52
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Edgar Atallah, para representar o Prefeito Municipal em audiência).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2015
Arquivo PDF document Decreto nº 3.677 de 25 de agosto de 2.015
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h52
Dispõe alteração do Decreto nº 3.666/2015. (Loteamento Condomínio Vale da Serra).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2015
Arquivo PDF document Decreto nº 3.680 de 01 de setembro de 2.015
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h52
Designa Comissão para Elaboração da Planta de Valores Genéricos de Terrenos Urbanos.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2015
Arquivo PDF document Decreto nº 3.681 de 04 de setembro de 2.015
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h52
Dispõe sobre instalação de procedimento administrativo, suspensão da execução de obras e serviços e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2015
Arquivo PDF document Decreto nº 3.684 de 16 de setembro de 2.015
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h52
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Nilvacy Rodrigues Gonçalves - gerir recursos da saúde).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2015
Arquivo PDF document Decreto nº 3.685 de 21 de setembro de 2.015
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h52
Dispõe sobre instalação de procedimento administrativo, suspende execução de obras e serviços e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2015
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