Resultado da busca por lei

24255 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Decreto nº 3.686 de 25 de setembro de 2.015
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h52
Designa Comissão para Elaboração da Planta de Valores Genéricos de Terrenos Urbanos.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2015
Arquivo PDF document Decreto nº 3.688 de 01 de outubro de 2.015
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h52
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Mariza Cristina Faustino da Silva - gerir recursos da saúde).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2015
Arquivo Decreto nº 3.690 de 01 de outubro de 2.015
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h52
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2015
Arquivo PDF document Decreto nº 3.692 de 08 de outubro de 2.015
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h52
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (César Natal Magrini - representar o Prefeito em audiência).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2015
Arquivo PDF document Decreto nº 3.693 de 09 de outubro de 2.015
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h52
Declara de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação amigável ou judicial, o terreno urbano que menciona. (Juvenil Alberto Coelho, Lázara de Freitas Coelho).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2015
Arquivo PDF document Decreto nº 3.694 de 09 de outubro de 2.015
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h52
Declara de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação amigável ou judicial, o terreno urbano que menciona. (Paulo Pires Rodrigues).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2015
Arquivo PDF document Decreto nº 3.695 de 13 de outubro de 2.015
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h52
Adota o horário de Mato Grosso no Município e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2015
Arquivo Decreto nº 3.699 de 21 de outubro de 2.015
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h52
Dispõe Medidas Administrativas para reduzir despesas e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2015
Arquivo PDF document Decreto nº 3.702 de 05 de novembro de 2.015
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h52
Dispõe sobre o período de realização do MUTIRÃO DA CONCILIAÇÃO DO ANO DE 2015.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2015
Arquivo PDF document Decreto nº 3.704 de 16 de novembro de 2.015
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h52
Dispõe sobre aprovação do Loteamento que menciona. (Loteamento Wilmar Peres de Farias).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2015
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 268 269 270 [271] 272 273 274 ... 2426