Resultado da busca por lei

24255 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Decreto nº 3.734 de 01 de Fevereiro de 2.016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h48
Dispõe delegação de competência para a função que menciona. (Eduardo dos Santos Manciolli para representar o Prefeito Municipal junto a empresa Oi S/A).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2016
Arquivo Decreto nº 3.735 de 01 de Fevereiro de 2.016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h49
Abre credito adicional suplementar e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2016
Arquivo Decreto nº 3.737 de 10 de Fevereiro de 2.016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h49
Dispõe sobre cessão de servidor público municipal comissionado ao órgão que menciona. (Delegacia Regional de Polícia)
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2016
Arquivo Decreto nº 3.739 de 10 de Fevereiro de 2.016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h49
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2016
Arquivo Decreto nº 3.740 de 26 de Fevereiro de 2.016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h49
Nomeia Comissão Técnica para analisar proposta técnica em licitação. (Tomada de Preços 008/2016, contratação de empresa para prestação de serviços de divulgação de campanha institucionais).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2016
Arquivo Decreto nº 3.741 de 01 de Março de 2.016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h49
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Daiana Gabriela de Souza Almeida, execução orçamentária).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2016
Arquivo Decreto nº 3.742 de 01 de Março de 2.016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h49
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2016
Arquivo Decreto nº 3.743 de 01 de Março de 2.016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h49
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Daiana Gabriela de Souza Almeida, para representar o Prefeito Municipal junto a Oi).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2016
Arquivo Decreto nº 3.746 de 21 de Março de 2016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h49
Dispõe sobre nomeação de Fábio César Mattos, autoridade de trânsito para analisar e julgar as defesas prévias contra autuações de infrações de Trânsito Municipal.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2016
Arquivo PDF document Decreto nº 3.747 de 04 de Abril de 2016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h49
Dispõe sobre o reajuste da tarifa de Transporte Coletivo Urbano e Alternativo de Passageiros e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2016
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 270 271 272 [273] 274 275 276 ... 2426