Câmara Municipal de Barra do Garças

Decreto nº 3.779 de 25 de julho de 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h49
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona.
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Decreto nº 3.780 de 02 de agosto de 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h49
Dispõe sobre cessão de servidor municipal ao órgão que menciona. (CARLOS HENRIQUE DA SILVA RODRIGUES, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Auxiliar Administrativo, ao TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO - Cartório da 47ª zona eleitoral de mato grosso, com ônus para o órgão de origem, pelo período de 01 (um) ano, com vigência a partir de 07 de agosto de 2016).
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Decreto nº 3.781 de 02 de agosto de 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h49
Abre no orçamento vigente adicional suplementar e dá outras providências.
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Decreto nº 3.782 de 02 de agosto de 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h49
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto nº 3.784 de 18 de agosto de 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h49
Fixa o valor para as Taxa de Serviços no âmbito do Município de Barra do Garças/MT e dá outras providências.
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Decreto nº 3.786 de 18 de agosto de 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h50
Dispõe sobre o Processo de Promoção de Classe do Servidor Público Municipal de Barra do Garças - MT e dá outras providências.
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Decreto nº 3.787 de 19 de agosto de 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h50
Delega servidor público para tratar de assuntos de interesse do órgão municipal e dá outras providências. (Leida Rezende Brito)
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Decreto nº 3.788 de 29 de agosto de 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h50
Dispõe sobre a nomeação dos membros dos conselhos Curador e Fiscal do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Barra do Garças - BARRA PREVI, e dá outras providências.
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Decreto nº 3.789 de 01 de setembro de 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h50
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Decreto nº 3.790 de 06 de setembro de 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h50
Declara ponto facultativo nos dias que menciona e dá outras providências. (07,08 e 09 de setembro).
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