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Arquivo Decreto nº 3.803 de 10 de outubro de 2016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h50
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2016
Arquivo Decreto nº 3.804 de 10 de outubro de 2016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h50
Dispõe sobre homologação da Norma Interna SCI Nº 01/2016. (Procedimento de Gestão, Acompanhamento e Fiscalização de Execução de Objeto de Instrumento Contratual).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2016
Arquivo Decreto nº 3.805 de 10 de outubro de 2016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h50
Adota o horário de Mato Grosso no Município e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2016
Arquivo Decreto nº 3.806 de 19 de outubro de 2016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h50
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Secretário Municipal de Saúde para expedir Instruções Normativas e Portarias).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2016
Arquivo Decreto nº 3.807 de 19 de outubro de 2016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h50
Dispõe sobre a jornada laboral dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2016
Arquivo Decreto nº 3.808 de 25 de outubro de 2016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h50
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (José Jacó Sobrinho Filho, representar o Prefeito Municipal e receber 01 ambulância doada pela Secretaria de Estado de Saúde-SES/MT).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2016
Arquivo Decreto nº 3.809 de 25 de outubro de 2016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h50
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições municipais. (28 de outubro).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2016
Arquivo Decreto nº 3.810 de 31 de outubro de 2016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h50
Institui o Sistema Cotas de Retribuição Socioambiental e reconhece os mecanismos de geração de Créditos de Florestas como instrumento da Política de Sustentabilidade, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2016
Arquivo Decreto nº 3.811 de 01 de novembro de 2016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h50
Implementa Medidas Administrativas para reduzir despesas e dá outras providências. (Horas extras, cargos comissionados, gratificações).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2016
Arquivo Decreto nº 3.812 de 01 de novembro de 2016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h50
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2016
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