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Arquivo Decreto nº 3.840 de 16 de janeiro de 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h46
Dispõe sobre atualização do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica da Lei Complementar nº 162/2014 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2017
Arquivo Decreto nº 3.842 de 17 de janeiro de 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h46
Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Barra do Garças/MT - BARRAPREVI, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2017
Arquivo Decreto nº 3.844 de 020 de fevereiro de 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h46
Dispõe sobre revisão do valor da Tarifa Residencial de Esgoto, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2017
Arquivo Decreto nº 3.845 de 030 de fevereiro de 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h46
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Elvira Maria Costa Leite para representar o Prefeito Municipal e receber materiais da Receita Federal).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2017
Arquivo Decreto nº 3.847 de 08 de fevereiro de 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h46
Dispõe sobre alteração de dispositivos do Decreto nº 3.460 de 15 de março de 2013. (Diárias)
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2017
Arquivo Decreto nº 3.848 de 21 de fevereiro de 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h46
Dispõe sobre revogação do Decreto nº 3.844/2017 e dá outras providências. (Tarifa Residencial de Esgoto).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2017
Arquivo Decreto nº 3.849 de 21 de fevereiro de 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h46
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições públicas municipais, os dias que menciona. (27 e 28 de fevereiro e 01 de março)
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2017
Arquivo Decreto nº 3.851 de 06 de março de 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h46
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (José Jacó Sobrinho Filho para representar o Prefeito Municipal junto ao Ministério Público - SIMP 002135-004/2015 e 003223-005/2016).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2017
Arquivo Decreto nº 3.852 de 06 de março de 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h46
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (José Jacó Sobrinho Filho para representar o Prefeito Municipal junto ao Ministério Público - SIMP 002614-004/2010).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2017
Arquivo Decreto nº 3.853 de 06 de março de 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h46
Abre crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2017
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