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Arquivo Decreto nº 3.863 de 19 de Abril de 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h47
Dispõe sobre revisão do valor da Tarifa Referencial de Esgoto - TRE, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2017
Arquivo Decreto nº 3.864 de 28 de Abril de 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h47
Aprova a Instrução Normativa sobre as normas de controle interno para os procedimentos de gerência administrativa e patrimonial, uso, guarda, conservação, abastecimento e manutenção preventiva e corretiva da utilização e circulação dos veículos e máquinas oficiais do Poder Executivo da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2017
Arquivo Decreto nº 3.865 de 02 de maio de 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h47
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2017
Arquivo Decreto nº 3.866 de 02 de Maio de 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h47
Dispõe sobre regulamentação da realização de processo seletivo simplificado para a contratação temporária de pessoal para suprir necessidades de politicas públicas na área de saúde, não atendidas pelo quadro de provimento efetivo atualmente existente.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2017
Arquivo Decreto nº 3.868 de 12 de maio de 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h47
Dispõe sobre imóveis para fins de regularização fundiária e dá outras providências. (Jardim Ouro Fino II).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2017
Arquivo Decreto nº 3.869 de 19 de Maio de 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h47
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Eduardo dos Santos Manciolli - representar o Prefeito Municipal em audiência).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2017
Arquivo Decreto nº 3.871 de 19 de Maio de 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h47
Dispõe sobre a regulamentação dos serviços de Estacionamento Rotativo Pago, aplicação de medidas administrativas ou penalidades, bem como, estabelece regras para funcionamento dos serviços no âmbito do Município de Barra do Garças/MT. (zona azul)
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2017
Arquivo Decreto nº 3.872 de 26 de Maio de 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h47
Dispõe sobre a nomeação de Membros para compor o Conselho Municipal de Esporte e Lazer.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2017
Arquivo Decreto nº 3.874 de 01 de junho de 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h47
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2017
Arquivo Decreto nº 3.875 de 05 de junho de 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h47
Dispõe sobre cessão de servidor municipal ao órgão que menciona. (Heloise Gonçalves Rezende - Delegacia Especializada de Defesa da Mulher).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2017
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