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Arquivo Decreto nº 3.877 de 06 de junho de 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h47
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições públicas municipais, o dias que menciona. (14, 15 e 16 de junho).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2017
Arquivo Decreto nº 3.879 de 06 de junho de 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h47
Dispõe sobre cessão de servidor municipal ao órgão que menciona. (Marcelo Arruda de Jesus - Cartório da 9ª Zona Eleitoral).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2017
Arquivo Decreto nº 3.881 de 23 de junho de 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h47
Estabelece limitação de empenho e movimentação financeira, e implementa medidas para redução de despesas no âmbito dos órgãos da Administração Pública Municipal.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2017
Arquivo Decreto nº 3.882 de 26 de julho de 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h47
Dispõe sobre nomeação de Membros do Conselho Municipal de Assistência Social.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2017
Arquivo Decreto nº 3.883 de 26 de julho de 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h47
Dispõe sobre a nomeação de Membros do Conselho Municipal de Assistência ao Idoso.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2017
Arquivo Decreto nº 3.885 de 26 de junho de 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h47
Dispõe sobre a nomeação de grupo de trabalho da Administração Municipal, para elaboração do PPA, Plano Plurianual referente ao período 2018 - 2021 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2017
Arquivo Decreto nº 3.887 de 03 de julho de 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h47
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2017
Arquivo Decreto nº 3.888 de 06 de julho de 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h47
Abre crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2017
Arquivo Decreto nº 3.898 de 20 de julho de 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h47
Dispõe sobre a regulamentação dos serviços de remoção, guarda e deposito de veículos automotores apreendidos ou recolhidos em decorrência de infração de trânsito, aplicação de medidas administrativas ou penalidades, bem como, estabelece regras para funcionamento dos serviços no âmbito do Município de Barra do Garças-MT.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2017
Arquivo Decreto nº 3.902 de 24 de julho de 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h47
Dispõe sobre nomeação do Diretor Técnico Operacional da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Barra do Garças-AGER. (PAULO MAYRUNA SIQUEIRA BELÉM)
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2017
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