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Arquivo Decreto nº 3.904 de 01 de agosto de 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h47
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2017
Arquivo Decreto nº 3.906 de 08 de agosto de 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h47
Regulamenta a jornada de trabalho, a realização de horas extraordinárias e a tolerância de atraso no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2017
Arquivo Decreto nº 3.907 de 08 de agosto de 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h47
Abre crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2017
Arquivo Decreto nº 3.910 de 15 de agosto de 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h47
Dispõe sobre delegação de competência para função que menciona. (José Jacó Sobrinho Filho – representar o Prefeito Municipal e receber equipamentos de combate à dengue).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2017
Arquivo Decreto nº 3.911 de 22 de agosto de 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h47
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.270.000,00 (Um milhão duzentos e setenta mil reais), por anulação parcial de dotação orçamentária.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2017
Arquivo Decreto nº 3.912 de 23 de agosto de 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h47
Dispõe sobre delegação de competência para função que menciona. (Heleno Vieira da Silva – ordenar e processar os empenhos de despesas da execução orçamentária).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2017
Arquivo Decreto nº 3.913 de 23 de agosto de 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h47
Dispõe sobre delegação de competência para função que menciona. (Heleno Vieira da Silva - representar o Prefeito Municipal junto à Oi S/A).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2017
Arquivo Decreto nº 3.914 de 28 de agosto de 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h47
Dispõe sobre delegação de competência para função que menciona. (Albérico Rocha Lima - para representar o Prefeito Municipal em audiência extrajudicial).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2017
Arquivo Decreto nº 3.915 de 30 de agosto de 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h48
Dispõe sobre adequações no sistema de estacionamento rotativo pago. (faixa azul, estacionamento)
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2017
Arquivo Decreto nº 3.917 de 01 de setembro de 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h48
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2017
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