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Arquivo Decreto nº 3.917 de 01 de setembro de 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h48
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2017
Arquivo Decreto nº 3.918 de 04 de setembro de 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h48
Fica declarado ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 08 de setembro de 2017.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2017
Arquivo Decreto nº 3.919 de 04 de setembro de 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h48
Dispõe sobre nomeação de Membros do Conselho Municipal de Política Cultural, para o biênio 2017-2019.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2017
Arquivo Decreto nº 3.920 de 05 de setembro de 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h48
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Secretários Municipais de Saúde e de Administração para firmarem contratos de pessoal).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2017
Arquivo Decreto nº 3.921 de 05 de setembro de 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h48
Ficam instituídas obrigações acessórias para as instituições bancárias e financeiras que prestem serviços compreendidos na lista anexa a Lei Complementar nº 116/2003, Anexo III da Lei Complementar Municipal nº 045/97 (e alterações posteriores), Anexo III, itens 15 a 15, 18, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2017
Arquivo Decreto nº 3.923 de 06 de setembro de 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h48
Abre crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2017
Arquivo Decreto nº 3.925 de 14 de setembro de 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h48
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Albérico Rocha Lima – representar o Prefeito Municipal em audiência extrajudicial).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2017
Arquivo Decreto nº 3.926 de 21 de setembro de 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h48
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Patrícia Parreira Saraiva - ordenar e processar os empenhos da execução orçamentária).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2017
Arquivo Decreto nº 3.927 de 21 de setembro de 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h48
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Patrícia Parreira Saraiva - representar o Prefeito Municipal junto à OI S/A).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2017
Arquivo Decreto nº 3.928 de 21 de setembro de 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h48
Dispõe sobre a anulação processo administrativo fiscal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2017
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