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Arquivo Decreto nº 3.957 de 02 de janeiro de 2018 – LEI Nº 3.940
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h43
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018
Arquivo Decreto nº 3.960 de 02 de janeiro de 2018
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h43
Dispõe sobre nomeação do Coordenador Executivo do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018
Arquivo Decreto nº 3.961 de 02 de janeiro de 2018
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h43
Dispõe sobre atualização do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica da Lei Complementar nº 162/2014 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018
Arquivo Decreto nº 3.962 de 18 de janeiro de 2018
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h43
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Daniela Côrtes Schulze Machado - representar o Prefeito Municipal junto a ENERGISA).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018
Arquivo Decreto nº 3.965 de 18 de janeiro de 2018
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h43
Fixa o Calendário Fiscal aplicável ao exercício de 2018 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018
Arquivo Decreto nº 3.966 de 25 de janeiro de 2018
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h43
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Daniela Côrtes Schulze Machado - representar o Prefeito Municipal junto ao Ministério Público).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018
Arquivo Decreto nº 3.967 de 02 de fevereiro de 2018
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h43
Dispõe sobre a constituição da Comissão Municipal de Educação e Controle da Poluição Sonora.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018
Arquivo Decreto nº 3.968 de 02 de fevereiro de 2018 Lei nº 3940
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h43
Fica aberto no orçamento vigente um crédito adicional suplementar na importância de R$ 2.470.713,00 distribuídos nas lotações mencionadas.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018
Arquivo Decreto nº 3.969 de 05 de fevereiro de 2018
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h43
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições públicas municipais, os dias que menciona. (12 e 13 de fevereiro).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018
Arquivo Decreto nº 3.970 de 05 de fevereiro de 2018
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h43
Dispõe sobre cessão de servidores municipais ao órgão que menciona. (Valdemar Alves de Souza e Wanderley Naves de Souza / SEMA-MT).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018
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