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Arquivo Decreto nº 3.972 de 15 de fevereiro de 2018
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h43
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. (Barra-previ)
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018
Arquivo Decreto nº 3.973 de 15 de fevereiro de 2018
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h43
Dispõe sobre substituição de membro na comissão a que menciona o decreto nº 3.958 de 02 de janeiro de 2018.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018
Arquivo Decreto nº 3.974 de 20 de fevereiro de 2018
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h43
Dispõe sobre cessão de servidores municipais ao órgão que menciona. (Daiana Gabriela de Souza Almeida, SEMA-MT).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018
Arquivo Decreto nº 3.975 de 21 de fevereiro de 2018
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h44
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Mônica Ferreira Porto para representar o Prefeito Municipal e receber bens móveis doados pelo Tribunal de Contas do Estado - TCE-MT).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018
Arquivo Decreto nº 3.976 de 01 março de 2018
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h44
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Lúcio Violin Junqueira para representar o Prefeito Municipal em audiência extrajudicial).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018
Arquivo Decreto nº 3.977 de 01 de março de 2018
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h44
Fica aberto no orçamento vigente um crédito adicional suplementar na importância de R$ 3.946.405,00 distribuídos nas dotações que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018
Arquivo Decreto nº 3.978 de 13 de março de 2018
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h44
Dispõe sobre cessão de servidor municipal ao órgão que menciona. (Marcelo Rego, Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA-MT)
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018
Arquivo Decreto nº 3.979 de 13 de março de 2018
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h44
Dispõe sobre substituição de membros na Comissão a que menciona o Decreto nº 3.937 de 17 de outubro de 2017. (Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018
Arquivo Decreto nº 3.980 de 22 de março de 2018
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h44
Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Pesca e Aquicultura.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018
Arquivo Decreto nº 3.982 de 22 de março de 2018
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h44
Dispõe sobre substituição a delegação de competência para assinar os convênios/propostas para servidora MONICA FERREIRA PORTO lotada na secretaria municipal de turismo para representar o prefeito municipal.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018
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