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Arquivo Decreto nº 3.988 de 02 de abril de 2018
por arquivo última modificação 12/12/2019 16h44
Dispõe sobre substituição do presidente na Comissão que menciona o Decreto nº 3.937 de 17 de outubro de 2017. (Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018
Arquivo Decreto nº 3.989 de 06 de abril de 2018
por arquivo última modificação 12/12/2019 16h44
Dispõe sobre cessão de servidor municipal ao órgão que menciona. (Marcelo Arruda de Jesus - SEMA/MT).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018
Arquivo Decreto nº 3.990 de 09 de abril de 2.018
por arquivo última modificação 12/12/2019 16h44
Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal Antidrogas.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018
Arquivo Decreto nº 3.991 de 17 de abril de 2.018
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 16h44
Dispõe sobre delegação de competência para à servidora pública municipal Daniela Côrtes Schulze Machado para representar o Prefeito Municipal junto ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018
Arquivo Decreto nº 3.993 de 18 de abril de 2.018
por arquivo última modificação 12/12/2019 16h44
Dispõe sobre cessão de servidora municipal ao órgão que menciona. (Klemilda Sousa Santos Miranda - Ministério Público Federal).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018
Arquivo Decreto nº 3.994 de 20 de abril de 2.018
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 16h44
Dispõe sobre delegação de competência para o servidor público municipal Fabiano Dall Agnol no cargo de Secretário Municipal para representar o Prefeito Municipal junto à Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SFA/MT), em Várzea Grande / MT no dia 27 de abril de 2018.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018
Arquivo Decreto nº 3.995 de 24 de abril de 2.018
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 16h44
Dispõe sobre cessão de servidora municipal Cristiane de Moraes Farias para exercer função de confiança.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018
Arquivo Decreto nº 3.996 de 24 de abril de 2.018
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 16h44
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições públicas municipais o dia 30 de abril de 2018.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018
Arquivo Decreto nº 3.997 de 24 de abril de 2.018
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 16h44
Dispõe sobre aprovação do loteamento residencial Wilmar Peres de Farias e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018
Arquivo Decreto nº 3.998 de 25 de abril de 2.018
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 16h44
Dispõe sobre delegação de competência para servidora Daniela Côrtes Schulze Machado.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018