Câmara Municipal de Barra do Garças

Decreto nº 4.012 de 22 de junho de 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h44
Dispõe sobre delegação de competência para o Sr. Albérico Rocha Lima Secretário Municipal de Educação para tomar as devidas providências junto ao órgão competente para criação do CNPJ próprio da referida secretaria.
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Decreto nº 4.015 de 02 de junho de 2018 – LEI Nº 3.940: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h44
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Decreto nº 4.027 de 31 de julho de 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h45
Dispõe sobre a regulamentação do Art. 21 da Lei 3.999/2017 e o cancelamento das Despesas Empenhadas e não liquidadas dos exercícios de 2018 e ainda dos Restos a Pagar Não Processados de 2013 a 2017 e dá outras providências.
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Decreto nº 4.028 de 02 de agosto de 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h45
Dispõe sobre aprovação do loteamento Condomínio Arara Way e dá outras providências.
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Decreto nº 4.030 de 02 de agosto de 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h45
Dispõe sobre delegação de competência para o servidor público municipal Sr. Weliton Marcos Rodrigues de Oliveira lotado no gabinete do prefeito no cargo de Vice- prefeito para representar o Prefeito Municipal junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
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Decreto nº 4.031 de 02 de agosto de 2018 Lei nº 3.940: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h45
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Decreto nº 4.038 de 15 de agosto de 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h45
Dispõe sobre substituição de membro na equipe de apoio técnico a Servidor Edgar Atallah pelo servidor comissionado Sr. Sidnei Rodrigues de Lima.
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Decreto nº 4.042 de 20 de agosto de 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h45
Dispõe sobre regulamentação da Lei Complementar nº 240/2018 (Ratifica e altera a Lei Complementar nº 231 de 28 de março de 2018 que disciplina o serviço de moto táxi no munícipio de Barra do Garças – MT).
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Decreto nº 4.051 de 03 de setembro de 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h45
Dispõe sore delegação de competência para a função que menciona à Servidora Municipal Clenia Monteiro Silva Ibraiiim.
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Decreto nº 4.056 de 20 de setembro de 2018- LEI Nº 3940/2017: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h45
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
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