Resultado da busca por lei

24240 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Decreto nº 4.084 de 10 de dezembro de 2018
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h46
Dispõe sobre delegação de competência para a função mencionada de Clenia Monteiro Silva Ibrahim.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018
Arquivo Decreto nº 4.086 de 20 de dezembro de 2018
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h46
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Investimento do Fundo Municipal de Previdência Social dos servidores de Barra do Garças – MT Barra- Previ e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018
Arquivo Decreto nº 4.087 de 27 de dezembro de 2018
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h46
Dispõe sobre o cancelamento de despesas empenhadas e não pagas no exercício de 2013, 2014, 2015, 2016, 2017 e 2018 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018
Arquivo Decreto nº 4.088 de 02 de janeiro de 2019
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h39
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.089 de 07 de janeiro de 2019
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h39
Dispõe sobre permissão para transporte de passageiros – táxi, para condutor Sra. Tatiane Alves Martins.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.090 de 07 de janeiro de 2019
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h39
Dispõe sobre Permissão para transporte de passageiros – táxi para condutor autônomo Sr. Delmes Rodrigues de Moura Lopes.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.091 de 07 de janeiro de 2019
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h39
Dispõe sobre designação de membros para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.092 de 14 de janeiro de 2019
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h39
Dispõe sobre atualização do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica da Lei Complementar nº 162/2014 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.094 de 28 de janeiro de 2019
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h39
Dispõe sobre autorização para construção e liberação de alvarás nas proximidades do Aeroporto Governador Júlio Campos – Barra do Garças (SBBW).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.095 de 28 de janeiro de 2019
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h39
Fixa o calendário fiscal aplicável ao exercício de 2019 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 293 294 295 [296] 297 298 299 ... 2424