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Arquivo Decreto nº 4.096 de 28 de janeiro de 2019
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h39
Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2019 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.097 de 28 de janeiro de 2019
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h39
Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência dos Servidores do Município de Barra do Garças – BARRA – PREVI e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo object code Decreto nº 4.098 de 04 de fevereiro de 2019 (REFERENDADO)
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h39
Dispõe sobre cessão de servidora municipal ao órgão que menciona, a servidora Wanusa Mendes Moreira para Câmara Municipal de Barra do Garças com ônus para o órgão de destino.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.099 de 04 de fevereiro de 2019
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h39
Dispõe sobre delegação de competência para a função que Menciona, o Sr. César Natal Magrini.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.100 de 04 de fevereiro de 2019
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h39
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona a servidor Ida Madalena Francisquelli Chiavagatti.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.101 de 04 de fevereiro de 2019-LEI Nº 4049
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h39
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.102 de 12 de fevereiro de 2019
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h39
Dispõe sobre designação de servidores municipais para atuarem na função que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.103 de 14 de fevereiro de 2019
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h39
Dispõe sobre a documentação necessária ao ingresso no serviço público municipal.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo object code Decreto nº 4.106 de 15 de fevereiro de 2019 (REFERENDADO)
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h40
Dispõe sobre cessão do servidor Sr. JOSÉ CAZUZA DOS SANTOS à Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso – SEMA/MT.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.107 de 18 de fevereiro de 2019
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h40
Dispõe sobre declarações de ponto facultativo nas repartições públicas municipais, os dias 04 e 05 de março de 2019.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
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