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Arquivo Decreto nº 4.102 de 12 de fevereiro de 2019
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h39
Dispõe sobre designação de servidores municipais para atuarem na função que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.103 de 14 de fevereiro de 2019
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h39
Dispõe sobre a documentação necessária ao ingresso no serviço público municipal.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo object code Decreto nº 4.106 de 15 de fevereiro de 2019 (REFERENDADO)
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h40
Dispõe sobre cessão do servidor Sr. JOSÉ CAZUZA DOS SANTOS à Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso – SEMA/MT.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.107 de 18 de fevereiro de 2019
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h40
Dispõe sobre declarações de ponto facultativo nas repartições públicas municipais, os dias 04 e 05 de março de 2019.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo object code Decreto nº 4.108 de 19 de fevereiro de 2019 (REFERENDADO)
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h40
Dispõe sobre cessão de servidora Municipal Klemilda Santos Miranda ao órgão da Procuradoria da República de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo object code Decreto nº 4.109 de 19 de fevereiro de 2019 (REFERENDADO)
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h40
Dispõe sobre cessão de servidora municipal Sra. MIUCA RODRIGUES DE MELO ALCÂNTARA ao órgão que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.111 de 20 de fevereiro de 2019
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h40
Dispõe sobre delegação de competência para gerir cartão de Defesa Civil ao servidor Sr. PAULO HENRIQUE FERNANDES BORGES.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.112 de 26 de fevereiro de 2019
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h40
Dispõe sobre as atribuições dos servidores envolvidos na alimentação dos sistemas relacionados como o envio do APLIC ao Tribunal de Contas do Estado.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.113 de 01 de março de 2019
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h40
Dispõe sobre designação de membros para composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico (COMDEB).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.115 de 14 de março de 2019
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h40
Declara luto oficial em sinal de pesar pelo falecimento do Sr. Jerônimo Sipriano de Carvalho.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
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