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Arquivo object code Decreto nº 4.116 de 20 de março de 2019 (REFERENDADO)
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h40
Dispõe sobre cessão do servidor municipal Benedito Miranda Noleto para SEMA/MT.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo object code Decreto nº 4.117 de 25 de março de 2019 (REFERENDADO)
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h40
Dispõe sobre cessão da servidora Sra. Cristiane de Moraes Farias.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.119 de 29 de março de 2019
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h40
Altera o artigo 1º do Decreto nº 4.095 de 28 de janeiro de 2019, que fixa o calendário aplicável ao exercício de 2019 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.120 de 01 de abril de 2019
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h40
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.121 de 01 de abril de 2019
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h40
Dispõe sobre delegação de competência para o servidor Lúcio Violin Junqueira.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.122 de 05 de abril de 2019
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h40
Dispõe sobre designação de membros para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.123 de 05 de abril de 2019
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h40
Dispõe sobre aprovação do loteamento Condomínio Portal das Águas e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo object code Decreto nº 4.124 de 05 de abril de 2019 (REFERENDADO)
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h40
Dispõe sobre o reajuste de valor de tarifa de transporte coletivo urbano e alternativo de passageiros e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.125 de 05 de abril de 2019
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h40
Dispõe sobre designação de membros para composição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.126 de 10 de abril de 2019
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h40
Dispõe sobre designação de servidores para atuarem na função de Agente de Defesa Civil, junto a Coordenadoria Municipal de proteção e Defesa Civil- COMPDEC.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
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