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Arquivo Decreto nº 4.127 de 11 de abril de 2019
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h40
Dispõe sobre as atribuições dos servidores envolvidos na alimentação dos sistemas relacionados com o envio do APLIC e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.129 de 17 de abril de 2019
por larissa — última modificação 12/12/2019 16h40
Dispõe sobre nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.130 de 23 de abril de 2019
por larissa — última modificação 12/12/2019 16h40
Dispõe sobre designação de membros para impor o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.131 de 30 de abril de 2019
por larissa — última modificação 12/12/2019 16h40
Dispõe sobre nomeação de membros para composição do Conselho Municipal de Assistência ao Idoso.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.133 de 30 de abril de 2019
por larissa — última modificação 12/12/2019 16h40
Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Consultivo da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.134 de 30 de abril de 2019
por larissa — última modificação 12/12/2019 16h40
Dispõe sobre delegação de competência para a função de representar o Prefeito Municipal junto ao Tribunal de Justiça – Central de Conciliação de Precatórios, em Cuiabá/MT.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.135 de 30 de abril de 2019
por larissa — última modificação 12/12/2019 16h40
Dispõe sobre substituição de membros na Comissão a que menciona o Decreto n°3.937, de 17 de outubro de 2017.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.136 de 06 de maio de 2019
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h40
Dispõe sobre nova concessão de prazo ao Loteamento Bom Pastor e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.138 de 06 de maio de 2019
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h40
Abre crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.143 de 13 de maio de 2019
por larissa — última modificação 12/12/2019 16h40
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
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