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Arquivo Decreto nº 4.144 de 13 de maio de 2019
por larissa — última modificação 12/12/2019 16h40
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 30.000,00.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.145 de 15 de maio de 2019
por larissa — última modificação 12/12/2019 16h40
Dispõe sobre substituição do presidente na Comissão a que se refere o Decreto n°3.988, de 02 de abril de 2018 e torna sem efeito o Decreto que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.146 de 15 de maio de 2019
por larissa — última modificação 12/12/2019 16h40
Dispõe sobre substituição de membros na Comissão instituída pela Lei Municipal n°3.884/2017.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.147 de 15 de maio de 2019 – Lei nº 4.077
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h40
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.148 de 17 de maio de 2019
por larissa — última modificação 12/12/2019 16h40
Dispõe sobre designação de membros para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.149 de 27 de maio de 2019
por larissa — última modificação 12/12/2019 16h41
Dispõe sobre nomeação de membros para composição da Comissão Especial de Ouvidoria Municipal.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.150 de 03 de junho de 2019 – Lei nº 4.049
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h41
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.151 de 03 de junho de 2019
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h41
Dispõe sobre as atribuições dos servidores envolvidos na alimentação dos sistemas relacionados com o envio do APLIC e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.152 de 03 de junho de 2019
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h41
Declara ponto facultativo o dia e horário que menciona, em virtude da programação alusiva à vinda do Presidente da República, em nosso município.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.153 de 03 de junho de 2019
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h41
Dispõe sobre substituição do Presidente da Comissão instituída pela Lei Municipal nº 3.884/2017, pelos motivos que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
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