Câmara Municipal de Barra do Garças

Decreto n°4.883 de 15 de junho de 2022: por sandra — última modificação 18/10/2022 16h33
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei 4432/2022, e em consonância com a Lei 4320/64.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 18.01.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 19/01/2021 14h30
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 18.01.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2021
Projeto de Lei nº 050/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por rosivan — última modificação 12/05/2022 14h55
Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar no orçamento do Município de Barra do Garças com cobertura da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e usar recursos como contrapartida e dá outras providências
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Projeto de Lei nº 074 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h11
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Assistência Social - PROGRAMA ACESSUAS (PRONATEC).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2016
Projeto de Lei nº 30/2015, de autoria do vereador Weliton Andrade da Silva: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h55
"Institui data comemorativa e dá outras providências".
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2015
Projeto de Lei nº 145/2022 de autoria do Poder Executivo: por sandra — última modificação 16/08/2022 16h43
"Altera a redação da ementa e do artigo 1° da Lei n° 4.495 de 13 de julho de 2022 que versa sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente para fins que menciona".
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
LEI Nº 4.795 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023: por giceli — última modificação 21/12/2023 14h34
Autoriza a desafetação do imóvel para o fim que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
LEI Nº 4.787 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023: por giceli — última modificação 29/11/2023 17h20
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
LEI Nº 4.643 DE 22 DE MARÇO DE 2023: por giceli — última modificação 10/04/2023 16h28
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Aprovado projeto de lei que estabelece espaço para realização de eventos de som automotivo: por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 10/05/2016 — última modificação 10/05/2016 15h46
O projeto de lei 017/2016 de autoria do vereador Mandioquinha (PDT) foi aprovado por unanimidade na noite de segunda-feira (9/5), durante a 134ª sessão ordinária da Câmara de Barra do Garças.
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