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Arquivo Decreto nº 4.205 de 07 de outubro de 2019
por larissa — última modificação 12/12/2019 16h41
Regulamenta a Lei Municipal n°4.124, de 01 de outubro de 2019 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.205 de 07 de outubro de 2019
por larissa — última modificação 12/12/2019 16h42
Regulamenta a Lei Municipal n°4.124, de 01 de outubro de 2019 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.207 de 15 de outubro de 2019
por larissa — última modificação 12/12/2019 16h43
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições públicas municipais, o dia que menciona 28/10 em comemoração ao dia do Servidor Público Municipal.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.208 de 21 de outubro de 2019
por larissa — última modificação 12/12/2019 16h43
Dispõe sobre as atribuições dos servidores envolvidos na alimentação dos sistemas relacionados com o envio do APLIC e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.209 de 21 de outubro de 2019
por larissa — última modificação 12/12/2019 16h43
Dispõe sobre delegação a Paulo Henrique Fernandes Borges de competência para a função que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.210 de 22 de outubro de 2019
por larissa — última modificação 12/12/2019 16h43
Regulamenta a Lei Municipal n°4.118 de 12 de setembro de 2019 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.211 de 24 de outubro de 2019
por larissa — última modificação 12/12/2019 16h43
Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Pesca e Aquicultura.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.213 de 04 de novembro de 2019
por larissa — última modificação 12/12/2019 16h43
Regulamenta a Lei Ordinária n°4.092, de 06 de junho de 2019 (serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros com o uso de plataformas tecnológicas) e suas alterações e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.214 de 04 de novembro de 2019
por larissa — última modificação 12/12/2019 16h43
Dispõe sobre as atribuições dos servidores envolvidos na alimentação dos sistemas relacionados com o envio do APLIC e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.215 de 04 de novembro de 2019
por larissa — última modificação 12/12/2019 16h43
Dispõe sobre a regularização dos loteamentos na modalidade de acesso controlado e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
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