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Arquivo Decreto nº 4.216 de 04 de novembro de 2019
por larissa — última modificação 12/12/2019 16h43
Dispõe sobre o remanejamento de cargo em comissão no âmbito da administração direta e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.217 de 11 de novembro de 2019
por larissa — última modificação 12/12/2019 16h43
Dispõe sobre a regulamentação do Artigo 213, inciso I, II e V da Lei Complementar n°127/2010, Código de Posturas, instituindo cumprimento ás normas da NBR 10.151 e suas alterações conforme menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.218 de 12 de novembro de 2019
por larissa — última modificação 12/12/2019 16h43
Institui modelos padronizados do Documento de arrecadação municipal (DAM), que tem como meta a parametrização no Plano do Governo e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.219 de 12 de novembro de 2019
por larissa — última modificação 12/12/2019 16h43
Dispõe sobre as atribuições dos servidores envolvidos na alimentação dos sistemas relacionados com o envio do APLIC e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.220 de 12 de novembro de 2019
por larissa — última modificação 12/12/2019 16h43
Dispõe sobre o remanejamento de cargo em comissão no âmbito da administração direta e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.223 de 21 de novembro de 2019
por larissa — última modificação 12/12/2019 16h43
Dispõe sobre designação de membros para composição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.223 de 21 de novembro de 2019
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h43
Dispõe sobre designação de membros para composição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.224 de 21 de novembro de 2019
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h43
Dispõe sobre o remanejamento de cargo em comissão no âmbito da administração direta e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.226 de 26 de novembro de 2019
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h43
Cria o Programa de Saúde de Família PSF Vila Maria e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.227 de 26 de novembro de 2019
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h43
Cria o Programa de Saúde da Família PSF Jardim das Mangueiras e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
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