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Arquivo Decreto nº 4.239 de 09 de dezembro de 2019
por larissa — última modificação 06/04/2020 13h36
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.240 de 16 de dezembro de 2019
por larissa — última modificação 06/04/2020 13h42
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona, RENATO MORAIS FREITAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.241 de 26 de dezembro de 2019
por larissa — última modificação 06/04/2020 13h42
Dispõe sobre designação de membros para compor o Conselho Municipal do FETHAB.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.245 de 26 de dezembro de 2019
por larissa — última modificação 06/04/2020 13h42
Cria o Programa de Saúde da Família PSF Recanto das Acácias e dá outras providências
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.246 de 26 de dezembro de 2019
por larissa — última modificação 06/04/2020 13h42
Cria o Programa de Saúde da Família PSF Santo Antônio I e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.252 de 26 de dezembro de 2019
por larissa — última modificação 06/04/2020 13h36
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo Decreto nº 4.254 de 02 de janeiro de 2020
por rosivan — última modificação 06/02/2020 14h37
Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, e tendo em vista o art. 8° da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Decreto nº 4.255 de 02 de janeiro de 2020
por larissa — última modificação 14/07/2020 17h16
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Gabinete do Prefeito.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Decreto nº 4.257 de 02 de janeiro de 2020
por larissa — última modificação 06/04/2020 13h59
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Decreto nº 4.258 de 02 de janeiro de 2020
por rosivan — última modificação 06/02/2020 14h32
Dispõe sobre atualização do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica da Lei Complementar nº 162/2014 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
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