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Arquivo Projeto de Lei nº 066 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h10
Dispõe sobre a locação de imóvel à entidade que menciona. (Secretaria Municipal Obras).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2016
Arquivo Projeto de Lei nº 011/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h58
Dispõe sobre criação do fundo municipal de desenvolvimento rural – FUMDER.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2018
Arquivo D source code Ata 16° Comissão Const. Just. Red.
por larissa — última modificação 28/05/2021 17h09
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2021
Arquivo object code Projeto de Lei nº 048/2017 de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h51
Dispõe sobre a denominação de logradouro público. (Creche municipal Dra. CARLOTA SOARES OLIVEIRA)
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2017
Arquivo PDF document Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 08-10-2018.pdf
por Edina — última modificação 23/01/2020 12h47
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2018
Arquivo PDF document 07-03-2019.pdf
por Edina — última modificação 23/01/2020 12h22
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2019 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 07-03-2019
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 04/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h12
"Dispõe sobre local para realização do carnaval de Rua- Araguaia Folia e da outras providências".
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2015
Arquivo Projeto de Lei nº 005/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h54
Dispõe sobre cessão em Comodato de bens móveis a entidade que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2019
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº27/2014, de autoria do MIGUEL MOREIRA DA SIL VA e do Vereador VALDEMIR BENEDITO BARBOSA.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h57
Cria a feira livre do bairro Jardim Nova Barra.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2014
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº055/2017 de autoria do vereador FRANCISCO CÂNDIDO DA SILVA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h51
Dispõe sobre a preservação, cadastramento, monitoramento e recuperação das nascentes existentes.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2017
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