Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei n°100/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h21
Dá nova redação aos dispositivos da Lei Municipal n°1.573 de 16 de março de 1.993.
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LEI Nº 4.696 DE 21 DE JUNHO DE 2023: por giceli — última modificação 28/06/2023 12h37
Dispõe sobre abertura de crédito adicional. Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.
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LEI Nº 4.695 DE 21 DE JUNHO DE 2023: por giceli — última modificação 28/06/2023 12h36
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
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Projeto de lei estabelece normas para renovação de alvará: por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 29/08/2017 — última modificação 29/08/2017 17h41
Foi aprovado por unanimidade na noite de segunda-feira (28/8) o projeto de lei 28/2017 de autoria do vereador Dr. Cleber (DEM) e outros, que “Estabelece normas quanto à renovação de Alvará de Licença aos estabelecimentos que menciona”.
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Projeto de lei obriga assistência psicológica aos educadores e educandos da educação básica: por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 27/06/2017
Foi aprovado por unanimidade, durante a sessão de segunda-feira (26/6), o projeto de lei nº 31/2017, de autoria do vereador Zé Gota (PRB), que “Estabelece que nas diretrizes e bases da educação, no âmbito do município de Barra do Garças, seja obrigatória a assistência psicológica aos educadores e educandos da educação básica”.
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LEI Nº 4.682 DE 23 DE MAIO DE 2023: por giceli — última modificação 01/06/2023 16h25
Autoriza a doação do Imóvel para os fins que menciona e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 162/2022 de autoria do Poder Executivo: por sandra — última modificação 26/08/2022 14h39
"Dispõe sobre abertura de credito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona".
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Projeto de Lei nº 48/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h14
"Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade "ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS ANIMAISA. A. ANIMAIS".
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Projeto de Lei nº 041/2016 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h09
Institui o "Programa Bolsa Aluguel Social".
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PROJETO DE LEI 037 - 2.017 - EXECUTIVO.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h03
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