Câmara Municipal de Barra do Garças

PROJETO DE LEI 051 - 2.017 - EXECUTIVO.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h04
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2017
Projeto de Lei nº 008/2016 de autoria do Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h52
Dispõe sobre a criação do Troco Solidário no município de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2016
Projeto de Lei nº 034/2019 de autoria do Vereador Dr. João Rodrigues de Souza: por larissa — última modificação 12/12/2019 20h47
Dispõe sobre a taxa de religação de serviços de água e esgotos, sendo vedada a cobrança de taxa de religação ou reestabelecimento do serviço de água e esgoto.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2019
Projeto de Lei nº 020/2019 de autoria do vereador Alessandro Matos do Nascimento: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h46
Institui como patrimônio cultural e turístico do município de barra do garças, a feira de artesanato, cultura e produtos caseiros e naturais, conhecida por “Feira da Terra- Feira do produtor biorregional” e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2019
LEI Nº 4.802 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023: por giceli — última modificação 21/12/2023 15h02
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Ata 097ª da Comissão de Economia e Finanças_25-03-24: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 03/04/2024 13h25
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2024
Reunião da Comissão de Constituição Justiça e Redação às 14h30: por Edina — publicado 11/02/2016
Reunião para deliberação dos seguintes projetos: PARECER PRÉVIO Nº 141/2015 do Tribunal de Contas - MT, PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2016 do Vereador Celson José da Silva Sousa - PV, PROJETO DE LEI Nº 001/2016 do Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto - PT, PROJETO DE LEI Nº 002/2016 do Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto - PT e PROJETO DE LEI Nº 050/2015 do Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto - PT.
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Ata 095ª da Comissão de Economia e Finanças_11-03-24: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 18/03/2024 19h04
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2024
Constituição Justiça e Redação 15-08-2016.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h35
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2016
21-10-2019.pdf: por Edina — publicado 21/10/2019 — última modificação 23/01/2020 12h23
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2019 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 21-10-2019

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