Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 4.802 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023: por giceli — última modificação 21/12/2023 15h02
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Ata 097ª da Comissão de Economia e Finanças_25-03-24: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 03/04/2024 13h25
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2024
Reunião da Comissão de Constituição Justiça e Redação às 14h30: por Edina — publicado 11/02/2016
Reunião para deliberação dos seguintes projetos: PARECER PRÉVIO Nº 141/2015 do Tribunal de Contas - MT, PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2016 do Vereador Celson José da Silva Sousa - PV, PROJETO DE LEI Nº 001/2016 do Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto - PT, PROJETO DE LEI Nº 002/2016 do Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto - PT e PROJETO DE LEI Nº 050/2015 do Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto - PT.
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Ata 095ª da Comissão de Economia e Finanças_11-03-24: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 18/03/2024 19h04
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2024
Constituição Justiça e Redação 15-08-2016.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h35
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2016
21-10-2019.pdf: por Edina — publicado 21/10/2019 — última modificação 23/01/2020 12h23
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2019 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 21-10-2019
LEI Nº 3.965 DE 15 DE MARÇO DE 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h59
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural - FUMDER e dá outras providências. Projeto de Lei nº 011/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
Projeto de Lei nº028/2017 CLEBER FABIANO FERREIRA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h50
Estabelece normas quanto à renovação de Alvará de licença ao estabelecimento que menciona. (bares, hotéis e lanchonetes)
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2017
Projeto de Lei nº 009/2018 de autoria do Vereador Dr. Gabriel Pereira Lopez: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h48
Dispõe sobre projeto de lei n°009/2018 que estabelece a recuperação de vias publicas.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2018
Projeto de Lei nº 050/2019 de autoria do vereador Dr. Paulo Raye de Aguiar: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h47
Institui a Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego nas escolas públicas municipais de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2019

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