Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 058/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 21h57
Altera o art. 4° da Lei Municipal n°3.522, de 20 de março de 2014 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2019
Projeto de Lei nº 030/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h55
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à Paróquia Santo Antônio – Diocese de Barra do Garças – MT.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2019
AVISO DE LICITAÇÃO PP - SRP N°12/2022: por FRANCISCO — última modificação 02/06/2022 18h07
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS E SUPRIMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS/MT
Localizado em Transparência / Publicações / Publicações 2022
Projeto de Lei nº 24/2015, de autoria do Vereador Geralmino Alves R. Neto.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h54
"Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos."
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2015
Constituição Justiça e Redação 11.04.2022.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 23/05/2022 15h04
Constituição Justiça e Redação 11.04.2022
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2022
Ata 055ª da Comissão de Economia e Finanças_10-04-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 20/04/2023 12h24
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2023
Projeto de lei prevê multa aos estabelecimentos que proibirem a amamentação: por Konrad Felipe/Assessor da Câmara de Barra do Garças — publicado 05/04/2016 — última modificação 05/04/2016 17h21
O projeto de lei 009/2016 de autoria do vereador Kiko (PT) que dispõe sobre o direito ao aleitamento materno foi aprovado por unanimidade na sessão de segunda-feira (4/4). Ele prevê multa de R$ 500 ao estabelecimento que proibir ou constranger o ato da amamentação em suas instalações. Em caso de reincidência a multa terá o valor de R$ 1.000.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
LEI Nº 4.630 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023: por giceli — última modificação 06/03/2023 15h22
Dispõe sobre a coordenação das Unidades Básicas de Saúde (UBS) vinculadas ao Programa Saúde da Família no Município de Barra do Garças-MT, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
AVISO DE LICITAÇÃO PP-SRP 037/2022: por Igor Alves Rezende — última modificação 30/11/2022 18h38
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE TELAS DE PROJEÇÃO PERSONALIZADAS
Localizado em Transparência / Publicações / Publicações 2022
Constituição Justiça e Redação 21-08-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h34
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2017

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