Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 22/2015, de autoria do Vereador Geralmino Alves R. Neto.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h54
"Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições financeiras a disponibilizar serviços de coleta e transporte de valores, na forma que especifica."
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2015
LEI Nº 4.754 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023: por giceli — última modificação 08/11/2023 14h48
Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Constituição Justiça e Redação 24-10-2016.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h36
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2016
Projeto de Lei nº 190/2022 de autoria do Poder Executivo: por sandra — última modificação 27/10/2022 17h36
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona".
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Constituição Justiça e Redação 12.04.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 12/04/2021 17h53
Constituição Justiça e Redação 12.04.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2021
Ata 069ª da Comissão de Economia e Finanças_14-08-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 21/08/2023 19h14
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2023
Projeto de Lei nº 081 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h11
Dispõe sobre a locação de imóvel à entidade que menciona. (FARMÁCIA BÁSICA, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2016
Projeto de Lei nº 058/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 21h57
Altera o art. 4° da Lei Municipal n°3.522, de 20 de março de 2014 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2019
Projeto de Lei nº 030/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h55
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à Paróquia Santo Antônio – Diocese de Barra do Garças – MT.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2019
AVISO DE LICITAÇÃO PP - SRP N°12/2022: por FRANCISCO — última modificação 02/06/2022 18h07
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS E SUPRIMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS/MT
Localizado em Transparência / Publicações / Publicações 2022

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