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Arquivo Ata 064ª da Comissão de Economia e Finanças_19-06-23
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 28/06/2023 15h47
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2023
Arquivo Octet Stream INDICAÇÃO 295/2019 FRACISCO CANDIDO DA SILVA
por rosivanbr — última modificação 14/02/2020 16h28
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando que seja analisada a necessidade de assumir perante a SEMA, a responsabilidade ambiental sobre a fiscalização e licenciamento de imóveis urbanos e rurais, para fins de. Uso e fruição, com base no ato imprescindível de implantar a eficácia descrita no Art. 4º, da Lei Estadual, n.º 6.346/1994, bem como, nos ditames insculpidos na Lei Complementar n.º 140/2011, inciso I, Art. 3º, em razão da descentralização ambiental do município, já efetivada perante a SEMA.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2019
Arquivo object code Projeto de Lei nº 161/2022 de autoria do Poder Executivo
por sandra — última modificação 31/08/2022 12h37
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona".
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 042/2016 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h09
"Dispõe sobre administração do Parque Recreativo Salomé José Rodrigues, também conhecido como Porto do Baé, e dá outras providências."
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2016
Arquivo Projeto de Lei nº 002/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h54
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade Associação BarraGarcense dos Cegos- ABC no valor de R$1.000,00.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2019
Arquivo Ata 074ª da Comissão de Economia e Finanças_18-09-23
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 25/09/2023 19h47
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2023
Arquivo Projeto de Lei nº 032/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
por rosivan — última modificação 22/03/2022 17h37
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 021/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 27/11/2020 15h24
Altera dispositivos da Lei Complementar n°045/1997, de 15 de dezembro de 1997, que institui o Código Tributário do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2020
Arquivo AVISO LICITAÇÃO SRP 010/2022
por FRANCISCO — última modificação 01/06/2022 18h31
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE UNIFORMES PROFISSIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS/MT
Arquivo LEI Nº 4.173 DE 18 DE MAIO DE 2020
por rosivan — última modificação 28/05/2020 14h05
Institui o Programa Adote Uma Praça e estabelece regras especiais para a celebração de termos de cooperação com a iniciativa privada, no âmbito do referido Programa. Projeto de Lei nº 009/2020, de autoria do Vereador João Rodrigues de Souza-PDT.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2020
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