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Arquivo object code DECRETO Nº 5.250/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 29/08/2023 13h27
Dispõe sobre a nomeação dos servidores públicos para a composição da Comissão Temporária de reconhecimento de dívida da Secretaria Municipal de Comunicação Social no âmbito do Município de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.251/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 02/10/2023 17h44
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.253/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 29/08/2023 13h22
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação das áreas do Setor do Distrito Industrial do Município de Barra do Garças, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.254/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 11/09/2023 13h53
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições públicas municipais o dia 30/08/3023, pelos motivos que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.257/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 02/10/2023 17h40
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE FONTE DE RECURSOS NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.259/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 14/09/2023 17h53
Dispõe sobre a alteração do Decreto Municipal nº 5.170, de 28 de abri l 2023.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.261/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 11/10/2023 14h18
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.263/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 26/09/2023 17h15
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CESSÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL AO ÓRGÃO QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.264/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 20/09/2023 15h51
Regulamenta o §9º do artigo 86, da Lei Complementar Municipal nº 045/1997 de 15/ 12/1997 e suas alterações - Código Tributário Municipal, dispondo sobre o procedimento de avaliação dos imóveis para fins de base de cálculo do imposto sobre a transmissão de bens imóveis - ITBI.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.265/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 11/10/2023 13h17
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
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