Câmara Municipal de Barra do Garças

Constituição Justiça e Redação 26.04.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 14/05/2021 14h25
Constituição Justiça e Redação 26.04.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2021
Projeto de Lei nº 049/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h00
Dispõe sobre autorização de transferência de recursos financeiros mediante a celebração de Termo de Colaboração entre o Município de Barra do Garças/ Fundo Municipal de Desenvolvimento Assistência Social e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2018
LEI Nº 4.759 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023: por giceli — última modificação 14/11/2023 19h03
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Projeto de Lei nº 038/2017 de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h51
Dispõe sobre a denominação de logradouro público. (Unidade básica de saúde LENIR PEREIRA DE OLIVEIRA).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2017
Projeto de Lei nº 010/2019 de autoria do vereador Dr. Jaime Rodrigues: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h45
Cria a Feira livre do Jardim Nova Barra Sul, que será estabelecida na Rua Diamante.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2019
Requerimento 029/2019 Vereadores da Câmara Municipal: por rosivanbr — última modificação 14/02/2020 11h36
Requer que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário de Administração, solicitando a aplicação da Lei Municipal nº 1.110, de 28 de junho de 1988, fornecendo o vale transporte aos servidores municipais.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2019
Projeto de lei dá denominação à creche do bairro Jardim Nova Barra: por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 26/09/2017
Caso for sancionado o projeto de lei 48/2017 de autoria do vereador Dr. Neto (PSB), aprovado por unanimidade durante a sessão realizada na noite de segunda-feira (25/9), a creche que está sendo construída no bairro Jardim Nova Barra, denominar-se-á “Creche Municipal Dra. Carlota Soares Oliveira”.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
AVISO DE LICITAÇÃO PP-SRP 031/2022: por Igor Alves Rezende — última modificação 21/11/2022 18h40
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS – MT
Localizado em Transparência / Publicações / Publicações 2022
PROJETO DE LEI Nº 011/2023 DE 13 DE MARÇO DE 2023 Dr. GERALMINO ALVES R. NETO: por giceli — última modificação 19/06/2023 15h18
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "ADOTE UMA PLACA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2023
PROJETO DE LEI N.015/2022 DE 08 DE AGOSTO DE 2022 Autor: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL: por sandra — última modificação 17/08/2022 16h52
Altera dispositivo da Lei (Municipal n." 4.365 de 22 de dezembro de 2021, que consolida a legislação da estrutura administrativa c do plano de cargos e salários da Câmara (Municipal de Barra do Garças."
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