Câmara Municipal de Barra do Garças

Econ. e Finanças 23.08.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 24/08/2021 14h29
Econ. e Finanças 23.08.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2021
Projeto de Lei cria “Semana Barra Cuiabana”: por bag — publicado 21/02/2019 — última modificação 21/02/2019 18h43
Foi aprovado por unanimidade, durante a sessão da última segunda-feira (18/2), o Projeto de Lei nº 3/2019, de autoria do vereador Dr. Cleber (DEM), que insere no Calendário Oficial de Eventos do Município a “Semana Barra Cuiabana”.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
LEI Nº 4.706 DE 04 DE JULHO DE 2023: por giceli — última modificação 13/07/2023 18h01
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
13-05-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h22
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2019 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 13-05-2019
PROJETO DE LEI N.015/2022 DE 08 DE AGOSTO DE 2022 Autor: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL: por sandra — última modificação 17/08/2022 16h52
Altera dispositivo da Lei (Municipal n." 4.365 de 22 de dezembro de 2021, que consolida a legislação da estrutura administrativa c do plano de cargos e salários da Câmara (Municipal de Barra do Garças."
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2022
LEI Nº 3.746 DE 30 DE JUNHO DE 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h05
Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Regularização e Desenvolvimento Econômico Sustentável do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
Constituição Justiça e Redação 26.04.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 14/05/2021 14h25
Constituição Justiça e Redação 26.04.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2021
PROJETO DE LEI Nº 001 /2023 PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO: por giceli — última modificação 12/04/2023 16h42
Dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no município e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2023
Projetos de Lei Legislativo: por arquivo — publicado 01/12/2015
Localizado em Legislação / Projetos de Lei
LEI Nº 4.759 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023: por giceli — última modificação 14/11/2023 19h03
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023

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